Projeto de Lei n° 1856, de 2019

Iniciativa: Senador Weverton (PDT/MA)

Autoria: Senador Weverton (PDT/MA)

Assunto: Econômico - Desenvolvimento regional.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Institui o Fundo Nacional de Apoio à cultura da Palmeira do Babaçu – FUNBABAÇU.

Explicação da Ementa:
Explicitar a cultura do babaçu e sua grande importância econômica e social para diversos Estados brasileiros, em especial no Estado do Maranhão

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Izalci Lucas
Último estado:
11/03/2020 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 06/08/2020 às 13h40

Identificação:
PL 1856/2019
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
28/03/2019
Descrição/Ementa
Institui o Fundo Nacional de Apoio à cultura da Palmeira do Babaçu – FUNBABAÇU.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
28/03/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CRA e CAE, em decisão terminativa. (Este processado contém 2 (duas) folhas numeradas)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
12/02/2020
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Izalci Lucas com voto pela aprovação do Projeto. (fls. 3 e 4)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
06/03/2020
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Izalci Lucas com voto pela conversão do Projeto na Indicação que apresenta (RISF 227-A). (fls. 05 a 07)
Identificação:
PL 1856/2019
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
28/03/2019
Descrição/Ementa
Institui o Fundo Nacional de Apoio à cultura da Palmeira do Babaçu – FUNBABAÇU.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
28/03/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CRA e CAE, em decisão terminativa. (Este processado contém 2 (duas) folhas numeradas)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
12/02/2020
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Izalci Lucas com voto pela aprovação do Projeto. (fls. 3 e 4)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
06/03/2020
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Izalci Lucas com voto pela conversão do Projeto na Indicação que apresenta (RISF 227-A). (fls. 05 a 07)
Data Documento oficial Ação legislativa
29/03/2019 Publicado no DSF Páginas 163 - DSF nº 37
Encaminhado à publicação.
Às CRA e CAE, em decisão terminativa.
(Este processado contém 2 (duas) folhas numeradas)
29/03/2019 Publicado no DSF Páginas 159-162 - DSF nº 37
Encaminhado à publicação.
Às CRA e CAE, em decisão terminativa.
(Este processado contém 2 (duas) folhas numeradas)
Data de Leitura:
28/03/2019
Despacho:
28/03/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
Relatoria:
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senador Izalci Lucas
Prazos:
01/04/2019 - 05/04/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, FUNDO NACIONAL, APOIO, CULTURA, BABAÇU, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO, FINANCIAMENTO, INCENTIVO, PRODUTIVIDADE, CULTIVO, EXPLORAÇÃO
11/03/2020
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Relator, Senador Izalci Lucas, solicita o reexame de seu relatório.
11/03/2020
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 11/03/2020, a apreciação da matéria foi adiada.
09/03/2020
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 05ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 11/03/2020.
06/03/2020
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Izalci Lucas com voto pela conversão do Projeto na Indicação que apresenta (RISF 227-A). (fls. 05 a 07)
Relatório Legislativo
19/02/2020
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Relator, Senador Izalci Lucas, solicita o reexame de seu relatório.
19/02/2020
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 19/02/2020, a apreciação da matéria foi adiada.
14/02/2020
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 03ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 19/02/2020.
12/02/2020
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Izalci Lucas com voto pela aprovação do Projeto. (fls. 3 e 4)
Relatório Legislativo
10/04/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório.
08/04/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
28/03/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 1°/04/2019.
Último dia: 05/04/2019.
28/03/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CRA e CAE, em decisão terminativa.
(Este processado contém 2 (duas) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 159-162 - DSF nº 37
Publicado no DSF Páginas 163 - DSF nº 37
Avulso inicial da matéria
28/03/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 01/04/2019 a 05/04/2019. Perante a CAE.
28/03/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº36, em 28/03/2019.