Sessão Plenária - Senado Federal

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11/02/2020 5ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada

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Início da Sessão: 14:03 Término da Sessão: 18:46

Andamento da sessão

Ordem cronológica

Ordem do Dia

18:46

Término da Sessão
18:46

RQS 26/2020: Término da Apreciação
18:46

RQS 26/2020: Resultado
18:46

RQS 26/2020: Início da Apreciação
18:46

RQS 26/2020: Novo Item de Pauta
18:46

RQS 26/2020: Lido (subitem de Pauta)
18:45

8. PROJETO DE LEI Nº 1.679, DE 2019 : Término da Apreciação
18:45

Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE): Uso da Palavra - Para discutir
18:45

8. PROJETO DE LEI Nº 1.679, DE 2019 : Resultado - Aprovado. À sanção.
18:44

8. PROJETO DE LEI Nº 1.679, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
18:44

8. PROJETO DE LEI Nº 1.679, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
18:44

8. PROJETO DE LEI Nº 1.679, DE 2019 : Início da Apreciação
18:44

7. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 109, DE 2018 : Término da Apreciação
18:43

7. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 109, DE 2018 : Resultado - Aprovada a redação final. Aprovado. À Câmara dos Deputados.
18:43

Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP): Uso da Palavra - Pela ordem
18:41

7. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 109, DE 2018 : Registro Livre - Matéria - PAR 6/2020-CDIR/PLEN-SF oferecendo redação final.
18:40

Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE): Uso da Palavra - Como Relator
18:40

7. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 109, DE 2018 : Resultado - Aprovado.
18:40

7. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 109, DE 2018 : Término da Discussão da Matéria
18:40

7. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 109, DE 2018 : Início da Discussão da Matéria
18:40

7. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 109, DE 2018 : Início da Apreciação
18:40

6. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 104, DE 2018 : Término da Apreciação
18:40

6. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 104, DE 2018 : Resultado - O Substitutivo é dado definitivamente adotado. À Câmara dos Deputados.
18:39

PAR 5 /2020-CDIR/PLEN-SF oferecendo redação para turno suplementar. Sem oradores e sem emendas no turno suplementar. O Substitutivo é dado definitivamente adotado. À Câmara dos Deputados.
18:38

6. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 104, DE 2018 : Resultado - Aprovado o substitutivo.
18:38

6. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 104, DE 2018 : Início da Votação
18:38

6. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 104, DE 2018 : Término da Discussão da Matéria
18:37

Senador Nelsinho Trad (PSD/MS): Uso da Palavra - Para discutir
18:37

6. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 104, DE 2018 : Início da Discussão da Matéria
18:36

6. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 104, DE 2018 : Início da Apreciação
18:36

5. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 61, DE 2018 : Término da Apreciação
18:35

5. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 61, DE 2018 : Resultado - Aprovado. À sanção.
18:35

5. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 61, DE 2018 : Término da Discussão da Matéria
18:35

5. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 61, DE 2018 : Início da Discussão da Matéria
18:35

5. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 61, DE 2018 : Início da Apreciação
18:33

Senadora Leila Barros (PSB/DF): Uso da Palavra - Pela ordem
18:32

4. PROJETO DE LEI Nº 4675, DE 2019 : Término da Apreciação
18:32

4. PROJETO DE LEI Nº 4675, DE 2019 : Resultado - Aprovado. À sanção.
18:32

4. PROJETO DE LEI Nº 4675, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
18:31

Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS): Uso da Palavra - Para discutir
18:29

Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS): Uso da Palavra - Para discutir
18:29

4. PROJETO DE LEI Nº 4675, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
18:29

4. PROJETO DE LEI Nº 4675, DE 2019 : Início da Apreciação
18:24

3. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 153, DE 2017 : Término da Apreciação
18:24

Senador Chico Rodrigues (DEM/RR): Uso da Palavra - Para discursar
18:19

Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA): Uso da Palavra - Pela ordem
18:19

Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS): Uso da Palavra - Pela ordem
18:16

Senadora Simone Tebet (MDB/MS): Uso da Palavra - Pela ordem
18:16

Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE): Uso da Palavra - Pela ordem
18:15

RQS 47/2020: Término da Apreciação
18:15

RQS 47/2020: Resultado
18:15

RQS 47/2020: Início da Apreciação
18:15

RQS 47/2020: Novo Item de Pauta
18:15

RQS 47/2020: Lido (subitem de Pauta)
18:15

3. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 153, DE 2017 : Início da Apreciação
18:09

Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG): Uso da Palavra - Pela ordem
18:08

2. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 796, DE 2015 - Complementar : Término da Apreciação
18:08

2. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 796, DE 2015 - Complementar : Resultado - Aprovado, o substitutivo é dado como definitivamente adotado.
18:07

2. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 796, DE 2015 - Complementar : Registro Livre - Matéria - PAR 4/2020-CDIR/PLEN-SF de redação para o turno suplementar.
18:06

Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO): Uso da Palavra - Pela ordem
18:06

Senador Roberto Rocha (PSDB/MA): Uso da Palavra - Pela ordem
18:05

2. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 796, DE 2015 - Complementar : Resultado - Aprovado o substitutivo. Votação nominal - Sim: 69, Não: 1, Abstenção: 0, Quorum: 71.
17:57

Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR): Uso da Palavra - Para discursar
17:53

Senador Wellington Fagundes (PL/MT): Uso da Palavra - Para discursar
17:50

Senador Sérgio Petecão (PSD/AC): Uso da Palavra - Para discursar
17:45

Senador Fabiano Contarato (REDE/ES): Uso da Palavra - Para discursar
17:41

Senador Paulo Albuquerque (PSD/AP): Uso da Palavra - Para discursar
17:34

Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO): Uso da Palavra - Para discursar
17:31

Senador Roberto Rocha (PSDB/MA): Uso da Palavra - Para encaminhar
17:26

Senador Rogério Carvalho (PT/SE): Uso da Palavra - Para discursar
17:16

Senador Major Olimpio (PSL/SP): Uso da Palavra - Para discursar
17:13

Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA): Uso da Palavra - Para encaminhar
17:11

Senador Jayme Campos (DEM/MT): Uso da Palavra - Pela ordem
17:07

Senadora Kátia Abreu (PDT/TO): Uso da Palavra - Para encaminhar
17:01

Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ): Uso da Palavra - Pela ordem
16:56

Senador Omar Aziz (PSD/AM): Uso da Palavra - Pela ordem
16:56

2. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 796, DE 2015 - Complementar : Início da Votação
16:56

2. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 796, DE 2015 - Complementar : Término da Discussão da Matéria
16:56

2. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 796, DE 2015 - Complementar : Início da Discussão da Matéria
16:55

Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO): Uso da Palavra - Pela ordem
16:50

Senador Zequinha Marinho (PSC/PA): Uso da Palavra - Pela ordem
16:36

Senadora Zenaide Maia (PROS/RN): Uso da Palavra - Para discursar
16:35

2. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 796, DE 2015 - Complementar : Início da Apreciação

Ordem do Dia

Período do Expediente

16:34

Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG): Uso da Palavra - Fala da Presidência
16:34

Início da Ordem do Dia
16:34

Término do Período do Expediente
16:33

Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG): Alternância da Presidência
16:24

Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR): Uso da Palavra - Para discursar
16:23

Senador Flávio Arns (REDE/PR): Uso da Palavra - Pela ordem
16:21

Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO): Uso da Palavra - Pela ordem
16:09

Senador Flávio Arns (REDE/PR): Uso da Palavra - Para discursar
15:58

Senador Fabiano Contarato (REDE/ES): Uso da Palavra - Para discursar
15:42

Senadora Kátia Abreu (PDT/TO): Uso da Palavra - Pela Liderança
15:29

Senador Plínio Valério (PSDB/AM): Uso da Palavra - Para discursar
15:16

Senador Jayme Campos (DEM/MT): Uso da Palavra - Pela Liderança
15:04

Senador Esperidião Amin (PP/SC): Uso da Palavra - Para discursar
15:03

Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO): Uso da Palavra - Pela ordem
14:53

Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB): Uso da Palavra - Pela Liderança
14:37

Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO): Uso da Palavra - Para discursar
14:36

A presidência informa que está convocada sessão do Congresso Nacional, amanhã, dia 12/2/2020, às 14h, destinada a deliberação dos Vetos nºs 45, 46, 47 e 52, de 2019, e de outros expedientes.
14:26

Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR): Uso da Palavra - Pela Liderança
14:25

PL 189/2020 Autor: Senador Roberto Rocha Ementa: Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para prever que a responsabilização penal da pessoa jurídica independente da responsabilização da pessoa física que a represente. Despacho: À CMA e CCJ/dt
14:22

PL 185/2020 Autor: Senadora Eliziane Gama Ementa: Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 – Lei dos Crimes Hediondos. Despacho: À CCJ/dt
14:07

Senador Paulo Paim (PT/RS): Uso da Palavra - Para discursar
14:03

Registro da Leitura do art. 241
14:03

Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS): Uso da Palavra - Abertura de Encontro
14:03

Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS): Início do Período do Expediente
14:03

Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS): Composição inicial da Mesa
14:03

Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS): Início da Sessão

Período do Expediente

Os eventos apresentados são passíveis de revisão.

Matérias encaminhadas à publicação

Expediente publicado no Diário do Senado Federal nos termos do art. 241 do Regimento Interno do Senado Federal

PEC 3/2020: Encaminhado para Publicação - Altera o inciso XXVIII do art. 22 e acrescenta dispositivos aos arts. 23 e 24 da Constituição Federal, para dispor sobre o regime de competência para legislar sobre defesa e segurança cibernética e fixar a competência comum dos entes federados para zelar pela segurança cibernética dos serviços públicos.
PL 250/2020: Encaminhado para Publicação - Regulamenta a política de inserção profissional, habilitação e reabilitação de trabalhadores pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), Serviço Social da Indústria (SESI), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), Serviço Social do Comércio (SESC), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT), Serviço Social do Transporte (SEST) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (SESCOOP).
Discurso encaminhado pelo Senador Ciro Nogueira: Registro Livre - Documento
COMUNICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE MATÉRIA NO PLENÁRIO: Concluída a instrução do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 2019 , fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. : Registro Livre - Documento
Matérias recebidas em Plenário: PLS 145/2018; PLS 546/2018 e PL 776/2019. Foram recebidos os Ofícios nºs 2 a 4, de 2020, da CAE, comunicando a apreciação das matérias, em caráter terminativo. Concluída a instrução das matérias, fica aberto o prazo de 5 dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado Federal. Prazo de : 13/2/2020 a 19/2/2020.: Registro Livre - Documento
PL 245/2020: Encaminhado para Publicação - Altera a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, para exigir licitação no caso de venda de ações que implique a perda do controle acionário da empresa.
PL 243/2020: Encaminhado para Publicação - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para garantir condições facilitadas e taxas de juros diferenciadas na obtenção de empréstimos de instituições financeiras integrantes das administrações públicas dos entes federados e preferência em processos licitatórios às empresas que concederem aos pais de pessoas com deficiência, ou aos responsáveis legais destes, abono de faltas, sem a necessidade de compensação de jornada, ou jornada especial de trabalho, quando comprovada a necessidade da presença do trabalhador no acompanhamento em terapias e tratamentos ou na assistência nos cuidados da vida diária.
Recebimento de matéria em Plenário: PLP 212/2019. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de 5 dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d" do Regimento Interno do Senado Federal. Prazo: de 13/2/2020 a 19/2/2020.: Registro Livre - Documento
PL 242/2020: Encaminhado para Publicação - Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, para que, em caso de recém-nascido com deficiência, sejam prorrogados os prazos de estabilidade provisória, de licença-maternidade e de licença-paternidade.
COMUNICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE MATÉRIA NO PLENÁRIO: Recebido o Ofício nº 1, de 2020, da CAE, comunicando a aprovação de Substitutivo ao PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 28, DE 2017. Concluída a deliberação da matéria em turno único, fica aberto o prazo até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a CAE, para oferecimento de emendas ao Substitutivo à matéria, nos termos do art. 282 do RISF. : Registro Livre - Documento
RQS 48/2020: Encaminhado para Publicação - Requer a inserção em ata de voto de repúdio ao Senhor Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, por associar servidores públicos a parasitas,durante palestra na Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, ocorrida na última sexta-feira, 7 de fevereiro.
PL 235/2020: Encaminhado para Publicação - Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para permitir ao passageiro de empresa aérea efetuar pagamento de bagagem extra despachada ou excedente de peso no local de devolução da bagagem.
PDL 40/2020: Encaminhado para Publicação - Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 10.206, de 20 de janeiro de 2020, do Presidente da República, que “Dispõe sobre a qualificação do Serviço Federal de Processamento de Dados no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização”.
Concluída a instrução do PLP 142/2019, fica aberto o prazo de 5 dias úteis para recebimento de emendas.: Registro Livre - Documento
Concluída a instrução do PLP 142/2019, fica aberto o prazo de 5 dias úteis para recebimento de emendas.: Registro Livre - Documento
Concluída a instrução do PLP 142/2019, fica aberto o prazo de 5 dias úteis para recebimento de emendas.: Registro Livre - Documento
Concluída a instrução do PLP 142/2019, fica aberto o prazo de 5 dias úteis para recebimento de emendas.: Registro Livre - Documento
Concluída a instrução do PLP 257/2019, fica aberto o prazo de 5 dias úteis para recebimento de emendas.: Registro Livre - Documento
Concluída a instrução do PLP 257/2019, fica aberto o prazo de 5 dias úteis para recebimento de emendas.: Registro Livre - Documento
Concluída a instrução do PLP 257/2019, fica aberto o prazo de 5 dias úteis para recebimento de emendas.: Registro Livre - Documento
Concluída a instrução do PLP 257/2019, fica aberto o prazo de 5 dias úteis para recebimento de emendas.: Registro Livre - Documento
Of. 20/2020-GLPODEMOS - Indica o Senador Elmano Férrer, como suplente da CRA. Designado.: Registro Livre - Documento
Of. 20/2020-GLPODEMOS - Indica o Senador Elmano Férrer, como suplente da CRA. Designado.: Registro Livre - Documento
Of. 20/2020-GLPODEMOS - Indica o Senador Elmano Férrer, como suplente da CRA. Designado.: Registro Livre - Documento
Of. 20/2020-GLPODEMOS - Indica o Senador Elmano Férrer, como suplente da CRA. Designado.: Registro Livre - Documento
PL 227/2020: Encaminhado para Publicação - Altera a Lei nº 6.091, de 15 de agosto de 1974, para instituir passe livre no transporte terrestre coletivo interestadual e no transporte terrestre coletivo interestadual semiurbano em datas de eleições.
PL 226/2020: Encaminhado para Publicação - Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País, para prever a assistência de bibliotecários às bibliotecas escolares.
PL 225/2020: Encaminhado para Publicação - Institui o Fundo de Aplicação das Economias Parlamentares (Faep) e dá outras providências.
PRS 4/2020: Encaminhado para Publicação - Altera o Regimento Interno do Senado Federal para dispor sobre acessibilidade no exercício das funções parlamentares e na participação e assistência do público ao desempenho daquelas funções.
PDL 37/2020: Encaminhado para Publicação - Susta o Decreto nº 10.224, de 5 de fevereiro de 2020, que revoga o Decreto nº 3.524, de 26 de junho de 2000 e o Decreto nº 6.985, de 20 de outubro de 2009, que regulamenta a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente.
PDL 36/2020: Encaminhado para Publicação - Susta o Decreto Presidencial nº 10.224, de 5 de fevereiro de 2020, que Regulamenta a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente.
PDL 35/2020: Encaminhado para Publicação - Susta a Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, que revogou as normativas que definem os parâmetros e custeio do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB)
PLP 6/2020: Encaminhado para Publicação - Altera a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, para aumentar a transparência do processo de liberação e execução de emendas parlamentares.
PL 224/2020: Encaminhado para Publicação - Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4° do art. 220 da Constituição Federal, para proibir a publicidade de bebidas alcóolicas nos veículos de comunicação e seu patrocínio a eventos esportivos.
PL 223/2020: Encaminhado para Publicação - Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e dá outras providências, para permitir a doação de pessoas jurídicas aos partidos políticos e candidatos às eleições e extinguir o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
PL 222/2020: Encaminhado para Publicação - Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e o Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969 (Código de Processo Penal Militar), para dispor sobre a necessidade de remarcação, pelo juiz, de data para depoimento, quando esta coincidir com o período de fruição de férias da testemunha que seja agente de segurança pública, guarda municipal ou agente socioeducativo, caso os fundamentos da oitiva decorram do exercício das correspondentes funções.
PL 221/2020: Encaminhado para Publicação - Estabelece a alíquota zero de todos os tributos federais incidentes sobre combustíveis e dá outras providências.
PL 220/2020: Encaminhado para Publicação - Estabelece regras de recolhimento compulsório sobre recursos das instituições do Sistema Financeiro Nacional

Os eventos apresentados são passíveis de revisão.

Notas taquigráficas Diário Ordem do dia

Oradores Inscritos

Oradores Inscritos

1. Senador Paulo Paim
2. Senador Jorge Kajuru
3. Senador Rogério Carvalho
4. Senador Confúcio Moura

5. Senador Izalci Lucas
6. Senador Eduardo Girão
8. Senador Wellington Fagundes

Matérias com prazos regimentais

PROJETOS EM FASE DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PERANTE A MESA

PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA

PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE AS COMISSÕES