18/10/2017 - Sessão Deliberativa Ordinária Agendada

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Oradores Inscritos

1. Senador Paulo Paim
2. Senador José Medeiros
3. Senador Valdir Raupp
4. Senador Lasier Martins
5. Senador Flexa Ribeiro
6. Senadora Lídice da Mata
7. Senadora Regina Sousa
8. Senador Ivo Cassol
9. Senadora Marta Suplicy
10. Senadora Ângela Portela
11. Senador Paulo Rocha

Senador Cássio Cunha Lima e outros

(Votação, em segundo turno)

Cria as polícias penitenciárias federais, estaduais e distrital.

Veja a tramitação da matéria

Parecer sob nº 56, de 2017, da CCJ, Relator: Senador Hélio José, favorável, nos termos da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo). Parecer sob nº 146, de 2017, da Comissão Diretora, Relator: Senador Davi Alcolumbre, oferecendo a redação para o segundo turno constitucional.

Senador Flexa Ribeiro

(Votação, em primeiro turno)

Estabelece que os membros da Justiça Eleitoral não poderão ter tido filiação partidária nos dois anos anteriores à posse no cargo ou ao início do exercício da função.

Veja a tramitação da matéria

Parecer sob nº 75, de 2017, da CCJ, Relator ad hoc: Senador Antonio Anastasia, favorável com a Emenda nº 1-CCJ, que apresenta.

Senador Dalirio Beber

(Discussão, em turno único)

Fomenta a inclusão de dados nos cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores.

Veja a tramitação da matéria

Parecer sob nº 105, de 2017, da CCJ, Relator: Senador Armando Monteiro, favorável, nos termos da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo), que apresenta. Pendente de parecer sobre a Emenda nº 2-Plen.

Senador Eunício Oliveira

(Discussão, em turno único)

Altera a legislação eleitoral para instituir o voto distrital misto nas eleições proporcionais.

Veja a tramitação da matéria

Pendente de Parecer da CCJ.

Senador João Capiberibe e outros

(Votação, em primeiro turno)

Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública.

Veja a tramitação da matéria

Parecer nº 551, de 2016, da CCJ, Relator: Senador Aécio Neves, favorável, com a Emenda nº 3-CCJ (substitutivo), que oferece. Parecer nº 62, de 2017-CCJ, pela rejeição das Emendas nºs 4 e 5-Plen.

Senador Vicentinho Alves e outros

(Votação, em primeiro turno)

Acrescenta o § 13 ao art. 37 da Constituição Federal para dispor sobre a convalidação de atos administrativos.

Veja a tramitação da matéria

Parecer sob nºs: - 684, de 2015, da CCJ (1º pronunciamento), Relator: Senador Valdir Raupp, favorável; e - 932, de 2016, da CCJ (2º pronunciamento), Relator: Senador Valdir Raupp, pela aprovação da Emenda nº 1-Plen, na forma da Subemenda (Substitutiva).

(Discussão, em turno único)

Institui a campanha nacional de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada Dezembro Vermelho.

Veja a tramitação da matéria

Parecer favorável, sob nº 41, de 2017, da CAS, Relatora: Senadora Marta Suplicy.

Senador Flexa Ribeiro

(Votação, em turno único)

Solicitando, nos termos dos artigos 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado, urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 315, de 2016 (tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado 251, de 2015).

Veja a tramitação da matéria