Atividade Legislativa

(Discussão, em turno único)

(proveniente da Medida Provisória nº 1.026, de 2021).

Projeto de Lei de Conversão nº 1, de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19

Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Pedro Westphalen, favoráveis à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado. Parecer, do Relator: Senador Randolfe Rodrigues, favorável ao Projeto de Lei de Conversão, com as Emendas nºs 165 a 169, de redação, que apresenta, e contrário às Emendas nºs 157 a 164. (Prazo final: 02.04.2021)

Textos:

• Avulso de PLV - MPV nº 01026/2021

Senador Fernando Bezerra Coelho

(Discussão, em primeiro turno)

Discussão, em primeiro turno, Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2019, do Senador Fernando Bezerra Coelho, que dispõe sobre medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de reequilíbrio fiscal no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, e dá outras providências.

Relator: Senador Márcio Bittar. Pendente de leitura de parecer.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PEC nº 00186/2019
• Relatório Legislativo - PEC nº 00186/2019

(nº 5191 de 2020, na Casa de origem)

(Continuação da votação, em turno único)

Continuação da votação, em turno único, da Emenda nº 2, destacada, do Projeto de Lei nº 5.191, de 2020, do Deputado Arnaldo Jardim, que institui Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro) e dá outras providências.

Parecer nº 8, de 2021, do Relator: Senador Carlos Fávaro, é favorável ao Projeto, com as Emendas nº 14 e 15, de redação, que apresenta, e contrário às Emendas nºs 1 a 13.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 05191/2020
• Parecer - P.S nº 00008/2021

(nº 568 de 2020, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Decreto Legislativo nº 568, de 2020, que aprova o texto da Decisão Ministerial sobre Competição nas Exportações (WT/MIN(15)/45*WT/L/980), acordada pelos Estados membros na 10ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), em 19 de dezembro de 2015, na cidade de Nairóbi.

Relator: Senador Zequinha Marinho. Pendente de parecer.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDL nº 00568/2020