13/04/2021 - Sessão Deliberativa Remota Agendada
Início: 16:00 | Remota

Senador Luis Carlos Heinze

(Discussão, em turno único)

Prorroga até o final do exercício financeiro de 2021 a transposição e a transferência de saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores, constantes de seus respectivos Fundos de Saúde, provenientes de repasses do Ministério da Saúde.

Relator: Senador Esperidião Amin. Pendente de parecer.

Senador Rodrigo Pacheco

(Discussão, em turno único)

Restabelece a vigência da Lei nº 13.979, de 5 de fevereiro de 2020.

Relator: Senador Carlos Fávaro. Pendente de parecer.

Senador Oriovisto Guimarães

(Discussão, em turno único)

Acrescenta dispositivos ao Código Civil, para autorizar a realização de assembleias, reuniões e votações por meios eletrônicos em associações, fundações e organizações religiosas.

Relator: Senador Alvaro Dias. Pendente de parecer.

Deputada Federal Elcione Barbalho

(Discussão, em turno único)

Institui o Formulário Nacional de Avaliação de Risco, a ser aplicado à mulher vítima de violência doméstica e familiar.

Relatora: Senadora Leila Barros. Pendente de parecer.