Atividade Legislativa

Deputado Federal Alexandre Padilha

(-)

Regula a profissão de sanitarista.

Parecer favorável nº 33, de 2023, da Comissão de Assuntos Sociais, Relatora: Senadora Ana Paula Lobato. Pendente de parecer de Plenário. (Pendente de aprovação do Requerimento nº 97, de 2023, da Comissão de Assuntos Sociais, solicitando urgência para a matéria)

Deputado Federal Kim Kataguiri

(Discussão, em turno único)

Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia.

Pareceres da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Irajá: - nº 28, de 2023, favorável ao projeto, com a Emenda nº 2, de redação, que apresenta, e contrário à Emenda nº 1; e - nº 68, de 2023, sobre as emendas de Plenário, contrário às Emendas nºs 3 a 6.

(Discussão, em turno único)

Altera dispositivos da Lei nº 11.947, de 2009, para determinar que os Estados, os Municípios e o Distrito Federal forneçam recursos financeiros a fim de possibilitar o pleno funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar e aprovem normas complementares para operação do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Parecer nº 122, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, Relatora: Senadora Damares Alves, favorável ao Projeto e pela rejeição da Emenda nº 1. Pendente de parecer sobre emenda de Plenário. Relatora de Plenário: Senadora Damares Alves. (Pendente de aprovação do Requerimento nº 107, da Comissão de Educação e Cultura, solicitando urgência para a matéria)

Senador Astronauta Marcos Pontes

(-)

Institui a Frente Parlamentar Mista da Pesquisa Biomédica e Sua Aplicação na Saúde.

Parecer nº 59, de 2023, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, Relatora: Senadora Damares Alves, favorável ao projeto. Pendente de parecer de Plenário. Relatora de Plenário: Senadora Damares Alves. (Pendente de aprovação do Requerimento nº 778, de 2023, de Líderes, solicitando urgência para a matéria)