15/07/2026 107ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Em andamento
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Início da Sessão: 14:04 | Semipresencial
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Andamento da sessão
Preside a sessão:
Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP)
Fase atual da Sessão: Ordem do Dia
Ordem do Dia
Ordem do Dia
Período do Expediente
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Resultado

Projeto de Lei nº 2.465, de 2026, do Deputado Paulo Pimenta, que altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para prorrogar o prazo de aplicação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e às instituições sem fins lucrativos; e dispõe sobre a aplicação do § 2º do art. 38 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021.

Parecer nº 119, de 2026, de Plenário, Relator: Senador Nelsinho Trad, favorável ao projeto.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Objeto da deliberação: Requerimento nº 521, de 2026, de iniciativa de Líderes, que solicita urgência para a matéria.

Resultado: Aprovado o requerimento.

Objeto da deliberação: Em votação o projeto, em turno único, nos termos do parecer.
Resultado: Aprovado o projeto.

A matéria vai à sanção.

Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

 Página da matéria

Projeto de Lei nº 2.486, de 2026, do Deputado Isnaldo Bulhões Jr., que altera os limites da Floresta Nacional do Jamanxim; cria a Área de Proteção Ambiental (APA) do Jamanxim, localizadas no Município de Novo Progresso, Estado do Pará; e revoga o Decreto de 13 de fevereiro de 2006.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Objeto da deliberação: Requerimento nº 529, de 2026, de iniciativa de Líderes, que solicita urgência para a matéria.
Resultado: Aprovado o requerimento.

 Página da matéria

Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, do Deputado Guilherme Derrite, que altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal perceba emendas parlamentares destinadas às ações e serviços públicos de saúde.

Parecer favorável nº 48, de 2026, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Wilder Morais.

Pendente de parecer.
Designado Relator de Plenário o Senador Nelsinho Trad.
(Pendente de deliberação do Requerimento nº 74, de 2026, da Comissão de Assuntos Sociais, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal).

Textos:

 Página da matéria

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 2.672, de 2025 (nº 6.749/2016, na Casa de origem), do Deputado Goulart, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar de forma mais gravosa os crimes de homicídio, lesão corporal, constrangimento ilegal, ameaça, incitação ao crime e desacato e os crimes contra a honra, quando cometidos contra profissionais da saúde e profissionais da educação, conforme especifica, no exercício de suas funções ou em decorrência delas; e altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos).

Parecer nº 50, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Dr. Hiran, favorável ao projeto e às Emendas nºs 1 a 3, que apresenta.

Textos:

 Página da matéria

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 2.979, de 2023, da Deputada Any Ortiz, que altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para prever o ensino de educação financeira como tema transversal e integrador nos currículos do ensino fundamental e do ensino médio.

Parecer nº 43, de 2026, da Comissão de Educação e Cultura, Relatora: Senadora Teresa Leitão, Relator "ad hoc": Senador Humberto Costa, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1, que apresenta.

Textos:

 Página da matéria

Oradores Inscritos

1. Senador Jorge Kajuru
2. Senador Paulo Paim
3. Senador Esperidião Amin
4. Senador Lucas Barreto
5. Senador Plínio Valério
6. Senador Izalci Lucas
7. Senadora Damares Alves
8. Senador Hermes Klann
9. Senadora Roberta Acioly
10. Senadora Dra. Eudócia
11. Senador Wellington Fagundes
12. Senador Astronauta Marcos Pontes

(Art. 17, § 1º)

1. Senador Eduardo Girão (Redistribuído)