26/09/2023 - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Agendada
Início previsto: 14:00

Deputado Federal Alexandre Padilha

(-)

Regula a profissão de sanitarista.

Parecer favorável nº 33, de 2023, da Comissão de Assuntos Sociais, Relatora: Senadora Ana Paula Lobato. Pendente de parecer de Plenário. (Pendente de aprovação do Requerimento nº 97, de 2023, da Comissão de Assuntos Sociais, solicitando urgência para a matéria)

Deputado Federal Kim Kataguiri

(Discussão, em turno único)

Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia.

Pareceres da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Irajá: - nº 28, de 2023, favorável ao projeto, com a Emenda nº 2, de redação, que apresenta, e contrário à Emenda nº 1; e - nº 68, de 2023, sobre as emendas de Plenário, contrário às Emendas nºs 3 a 6.

(Discussão, em turno único)

Altera dispositivos da Lei nº 11.947, de 2009, para determinar que os Estados, os Municípios e o Distrito Federal forneçam recursos financeiros a fim de possibilitar o pleno funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar e aprovem normas complementares para operação do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Parecer nº 122, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, Relatora: Senadora Damares Alves, favorável ao Projeto e pela rejeição da Emenda nº 1. Pendente de parecer sobre emenda de Plenário. Relatora de Plenário: Senadora Damares Alves. (Pendente de aprovação do Requerimento nº 107, da Comissão de Educação e Cultura, solicitando urgência para a matéria)

Senador Astronauta Marcos Pontes

(-)

Institui a Frente Parlamentar Mista da Pesquisa Biomédica e Sua Aplicação na Saúde.

Parecer nº 59, de 2023, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, Relatora: Senadora Damares Alves, favorável ao projeto. Pendente de parecer de Plenário. Relatora de Plenário: Senadora Damares Alves. (Pendente de aprovação do Requerimento nº 778, de 2023, de Líderes, solicitando urgência para a matéria)

Oradores Inscritos

1. Senador Jorge Kajuru
2. Senador Paulo Paim
3. Senador Eduardo Girão
4. Senador Marcos do Val
5. Senador Beto Faro
6. Senador Plínio Valério
7. Senador Sergio Moro
8. Senador Zequinha Marinho