22/05/2019 78ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Em andamento
Início: 14:00
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Preside a sessão:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Fase atual da Sessão: Período do Expediente
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Expediente publicado no Diário do Senado Federal nos termos do art. 241 do Regimento Interno do Senado Federal
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
ORDEM DO DIA

Senadora Maria do Carmo Alves

(Quarta sessão de discussão, em primeiro turno)

Quarta sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 26, de 2017, da Senadora Maria do Carmo Alves e outros Senadores, que dispõe sobre a criação de um sistema de avaliação de políticas públicas.

Parecer nº 1, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Antonio Anastasia, favorável com a Emenda n°1-CCJ, que apresenta.

Textos:

Senador Antonio Anastasia

(Segunda sessão de discussão, em primeiro turno)

Segunda sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2018, do Senador Antonio Anastasia e outros Senadores, que altera a Constituição Federal, para suprimir a perda de nacionalidade brasileira em razão da mera naturalização, incluir a exceção para situações de apatridia, e acrescentar a possibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade.

Parecer nº 25, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Rodrigo Pacheco, favorável, com a Emenda nº 1-CCJ, de redação, que apresenta.

Textos:

Senador Aécio Neves

(Segunda sessão de discussão, em segundo turno)

Segunda sessão de discussão, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 57, de 2016, de iniciativa da Comissão Diretora, que prevê lei complementar para conceituar pequeno Município; disciplina os princípios da Administração Pública, as normas gerais aplicáveis ao processo administrativo fiscal e questões em matéria tributária (PEC da desburocratização).

Parecer sob nº 142, de 2019, da Comissão Diretora, oferecendo a redação para o segundo turno.

Textos:

Senador Rogério Carvalho

(Discussão, em turno único)

(Em urgência, nos termos do Requerimento nº 429, de 2019)

Projeto de Resolução nº 48, de 2019, do Senador Rogério Carvalho, que cria a Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e Nordeste.

Pendente de parecer da CDR.

Textos:

Deputado Federal Hildo Rocha (nº 4364 de 2016, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei Câmara nº 3, de 2018 (nº 4.364/2016, na Casa da origem), que denomina a cidade de São Luís, no Estado do Maranhão, Capital Nacional do Bumba Meu Boi.

Parecer favorável nº 19, de 2019, da CE, Relator: Senador Roberto Rocha.

Textos:

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (nº 860 de 2017, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 98, de 2019 (nº 860/2017, na Câmara dos Deputados), que aprova os textos do Protocolo referente ao Acordo de Madri relativo ao Registro Internacional de Marcas, adotado em Madri, em 27 de junho de 1989, e do respectivo Regulamento Comum do Acordo de Madri relativo ao Registro Internacional de Marcas e do Protocolo referente a esse Acordo, bem como a formulação das declarações e notificações que especifica.

Parecer favorável nº 13, de 2019, da CRE, Relator "ad hoc": Senador Antonio Anastasia.

Textos:

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (nº 514 de 2016, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 48, de 2019 (nº 514/2016, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Jamaica para o Intercâmbio de Informações sobre Matéria Tributária, assinado em Kingston, em 13 de fevereiro de 2014.

Parecer favorável nº 9, de 2019, da CRE, Relator: Senador Esperidião Amin.

Textos:

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (nº 824 de 2017, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 49, de 2019 (nº 824/2017, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Belarus de Cooperação Educacional, assinado em São Paulo, em 13 de agosto de 2015.

Parecer favorável nº 6, de 2019, da CRE, Relator: Senador Marcio Bittar.

Textos:

Senadora Rose de Freitas

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 59, de 2019, da Senadora Rose de Freitas e outros Senadores, solicitando o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2012.

Oradores Inscritos

1. Senador Lasier Martins
2. Senador Elmano Férrer
3. Senador Esperidião Amin
4. Senador Paulo Rocha
5. Senador Plínio Valério
6. Senador Marcio Bittar
7. Senadora Zenaide Maia
8. Senador Chico Rodrigues

(Art. 17, § 1º)

1. Senador Humberto Costa
2. Senador Jorge Kajuru