07/12/2022 118ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Em andamento
Início da Sessão: 16:41 | Semipresencial
Veja ao vivo: TV Senado | Radio Senado
Preside a sessão:
Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
Fase atual da Sessão: Ordem do Dia
Ordem do Dia
  • 16:44
    Posse do Senador Fernando Dueire - Encontra-se na Casa o Senhor Fernando Antonio Caminha Dueire, Primeiro Suplente do Senador Jarbas Vasconcelos, da representação do Estado de Pernambuco convocado em virtude das licenças do Titular. Sua Excelência encaminhou à Mesa o original do diploma, que será publicado na forma regimental, e demais documentos exigidos por Lei. A Presidência designa comissão formada pelos Senadores Vanderlan Cardoso, Fernando Bezerra Coelho e Weverton para conduzir Sua Excelência ao Plenário, a fim de prestar o compromisso regimental. O Sr. Fernando Antonio Caminha Dueire faz a leitura do compromisso regimental. A Presidência declara empossado, no mandato de Senador da República, o Senhor Fernando Antonio Caminha Dueire que, a partir deste momento, passa a participar dos trabalhos da Casa, adotando o nome parlamentar ‘Fernando Dueire’, integrando a Bancada do Movimento Democrático Brasileiro - MDB. Sobre a mesa comunicação de filiação partidária e nome parlamentar, que será publicada na forma regimental.
  • 16:43
    5. PROJETO DE LEI Nº 798, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
  • 16:43
    A Presidência comunica ao Plenário a retirada de pauta do item 5 - Projeto de Lei nº 798, de 2021.
Ordem do Dia
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Pauta

(Tramita em conjunto com as PECs nºs 31, 33 e 34/2022).

Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, do Senador Marcelo Castro e outros Senadores, que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências.

Parecer nº 28, de 2022, da CCJ, Relator: Senador Alexandre Silveira, favorável à Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, nos termos da Emenda 53-CCJ (Substitutivo), com acolhimento parcial das Propostas nºs 31, 33 e 34, de 2022, acolhimento integral ou parcial das Emendas nºs 1, 3, 5, 7, 9, 10, 11, 12, 14, 18, 19, 21, 24, 27, 30, 33, 40, 45, 46 e 48 e rejeição das demais emendas apresentadas perante a Comissão.

Textos:

Resultado:

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 3.523, de 2019 (nº 1.724/2015, na Casa de origem), do Deputado Major Olimpio, que altera a Lei nº 11.930, de 2009, para facilitar a localização de doadores cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome).

Pareceres: - nº 34, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Chiquinho Feitosa, favorável à matéria; e - nº 30, de 2022, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Alessandro Vieira, favorável à matéria com a Emenda nº 1-CAS, de redação.

Textos:

Resultado:

Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 4.815, de 2019, do Senador Alessandro Vieira, que altera a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), e a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, para disporsobre a implementação de ações de assistência social, a promoção da saúde mental e a prevenção do suicídio entre profissionais de segurança pública e defesa social e para instituir as diretrizes nacionais de promoção e defesa dos direitos humanos dos profissionais de segurança pública e defesa social.

Pendente de leitura de parecer de Plenário. Relator: Senador Jorge Kajuru.

Textos:

Resultado:

Projeto de Lei nº 2.757, de 2022, do Senador Confúcio Moura, que altera a Lei nº 11.952, de 2009, para determinar a extinção das cláusulas resolutivas constantes de títulos de domínio expedidos anteriormente a 10 de outubro de 1997.

Pendente de leitura de parecer de Plenário. Relator: Senador Paulo Rocha.

Textos:

Resultado:

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.102, de 2021, que aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e os Estados de Guernsey para o Intercâmbio de Informações Relativas a Matérias Tributárias, celebrado em Londres, em 6 de fevereiro de 2013.

Parecer favorável nº 68, de 2022, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Humberto Costa, Relator "ad hoc": Senador Carlos Portinho.

Textos:

Resultado:

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.104, de 2021, que aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Iêmen, celebrado em Brasília, em 6 de agosto de 2014.

Parecer favorável nº 70, de 2022, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Marcos do Val.

Textos:

Resultado:

Projeto de Resolução nº 53, de 2022 (conclusão do Parecer nº 59, de 2022, da Comissão de Assuntos Econômicos), que autoriza o Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até cento e trinta e cinco milhões, duzentos e trinta e oito mil, duzentos e quarenta e cinco dólares dos Estados Unidos da América .

Textos:

Resultado:

Retirado de Pauta

Projeto de Lei nº 798, de 2021, do Senador Rodrigo Pacheco, que concede novo prazo para adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) e dispõe sobre a interpretação do § 12 do art. 4º da Lei nº 13.254, de 2016.

Pendente de parecer de Plenário. Relator: Senador Renan Calheiros.

Textos:

Resultado:

Oradores Inscritos

1. Senador Jorge Kajuru
2. Senador Telmário Mota
3. Senador Paulo Paim
4. Senador Lasier Martins
5. Senador Carlos Portinho
6. Senador Esperidião Amin
7. Senador Tasso Jereissati
8. Senador Telmário Mota
9. Senador Eduardo Girão
10. Senador Plínio Valério
11. Senador Lucas Barreto