- Preside a sessão:
- Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP)
- 19:10Sessão Suspensa
- 19:10Suspensão da Ordem do Dia
- 18:20PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 16, DE 2026 : Término da Apreciação
- 18:18PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 16, DE 2026 : Registro Livre - Matéria - Em votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito do projeto de lei de conversão, que tem preferência regimental, nos termos do parecer.
- 18:18PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 16, DE 2026 : Término da Discussão da Matéria
- 17:44PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 16, DE 2026 : Início da Discussão da Matéria
- 17:40PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 16, DE 2026 : Registro Livre - Matéria - A Presidência entende que os arts. 11, 12 e 13 do Projeto de Lei de Conversão são matérias estranhas à Medida Provisória e, portanto, os considera como não escritos.
- 17:39PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 16, DE 2026 : Registro Livre - Matéria - Foram apresentados requerimentos, solicitando a impugnação de matéria estranha ao texto do Projeto de Lei de Conversão. São os seguintes: RQS nº 761/2026, do Senador Alessandro Vieira, de impugnação dos arts. 11, 12 e 13 do projeto de lei de conversão; RQS nº 762/2026, do Senador Humberto Costa, de impugnação do art. 12 do projeto de lei de conversão; RQS nº 764/2026, da Senadora Professora Dorinha Seabra, de impugnação do art. 12 do projeto de lei de conversão; RQS nº 765/2026, da Liderança do União Brasil, de impugnação do art. 12 do projeto de lei de conversão; RQS nº 766/2026, do Senador Márcio Bittar, de impugnação dos artigos 11 e 12 do projeto de lei de conversão; RQS nº 768/2026, do Senador Magno Malta e outros, de impugnação do art. 12 do projeto de lei de conversão; e RQS nº 769/2026, do Senador Flávio Arns e outros, de impugnação do art. 12 do projeto de lei de conversão.
- 17:38PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 16, DE 2026 : Registro Livre - Matéria - A matéria foi aprovada ontem, na Câmara dos Deputados, e seu prazo de vigência se esgota nesta data.
- 17:37PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 16, DE 2026 : Início da Apreciação
- 17:37A Presidência anuncia a inversão da pauta, após consulta ao Plenário
- 17:301. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 230, DE 2025 : Término da Apreciação
- 17:301. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 230, DE 2025 : Registro Livre - Matéria - Foi oferecido o Parecer nº 220, de 2026, da Comissão Diretora, com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação.
- 17:131. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 230, DE 2025 : Início da Votação
- 17:121. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 230, DE 2025 : Registro Livre - Matéria - Votação do projeto e da emenda, em turno único, nos termos do parecer.
- 17:121. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 230, DE 2025 : Término da Discussão da Matéria
- 16:511. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 230, DE 2025 : Início da Discussão da Matéria
- 16:511. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 230, DE 2025 : Registro Livre - Matéria - O Senador Esperidião Amin profere o Parecer nº 219, de 2026-PLEN-SF, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1, de redação, que apresenta.
- 16:321. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 230, DE 2025 : Registro Livre - Matéria - Foi apresentado o Requerimento nº 744, de 2026, de Líderes, que solicita urgência para a matéria.
- 16:311. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 230, DE 2025 : Início da Apreciação
- 16:27Início da Ordem do Dia
- 16:27Término do Período do Expediente
- 16:21Sessão Suspensa
- 16:21Suspensão do Período do Expediente
Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, do Deputado Juscelino Filho, que altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para os fins que especifica.
Parecer nº 219, de 2026, de Plenário, Relator: Senador Esperidião Amin, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1, de redação, que apresenta.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PLP nº 230/2025
- Requerimento - RQS nº 744/2026
- Parecer - P.S nº 219/2026
Objeto da deliberação: Requerimento nº 744, de 2026, de Líderes, que solicita urgência para a matéria.
Resultado: Aprovado o requerimento.
Resultado da matéria: Aprovado o projeto, com a Emenda nº 1, de redação.
Votação nominal:
Sim: 68
Não: 0
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 69
Objeto da deliberação: Parecer nº 220, de 2026, da Comissão Diretora, com a redação final.
Resultado: Aprovada a redação final.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
(MSG 00601/2026)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei de Conversão nº 16, de 2026, que autoriza a criação de linhas de crédito para composição de dívidas para liquidação ou amortização de operações de crédito rural e de Cédulas de Produto Rural e autoriza a participação da União em fundo garantidor destinado à cobertura de operações de crédito rural contratadas por produtores rurais afetados por eventos climáticos adversos. (proveniente da Medida Provisória nº 1.376, de 2026)
Parecer nº 1, de 2026, da Comissão Mista, Relator: Deputado Paulo Pimenta, Relator Revisor: Senador Eduardo Braga, favorável à medida provisória e a parte das emendas, na forma do projeto de lei de conversão apresentado.
A matéria foi aprovada ontem, dia 10 de novembro, na Câmara dos Deputados, e seu prazo de vigência se esgota em 11 de novembro de 2026.
Resultado da matéria: Impugnados os arts. 11, 12 e 13 do Projeto de Lei de Conversão, por tratarem de matéria estranha à Medida Provisória.
Resultado da matéria: Aprovado o projeto de lei de conversão, ficam prejudicadas a medida provisória e as demais emendas apresentadas.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
(Estatuto do Aprendiz)
Projeto de Lei nº 6.461, de 2019, do Deputado André de Paula, que institui o Estatuto do Aprendiz; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (CLT), e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, e 14.601, de 19 de junho de 2023.
Parecer nº 68, de 2026, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo, Relator "ad hoc": Senador Flávio Arns, favorável ao projeto e contrário às Emendas nºs 1 a 5.
Pendente de parecer sobre emendas de Plenário.
Designado Relator de Plenário o Senador Veneziano Vital do Rêgo.
(Pendente de deliberação do Requerimento nº 88, de 2026, da Comissão de Assuntos Sociais, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal).
Textos:
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 6.683, de 2025 (nº 3.483/2015, na Casa de origem), da Deputada Laura Carneiro, que dispõe sobre os requisitos essenciais relativos aos implantes cirúrgicos; e estabelece a notificação compulsória das falhas detectadas em implantes.
Pareceres favoráveis:
- nº 43, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relatora: Senadora Mara Gabrilli, Relatora "ad hoc": Senadora Eliziane Gama; e
- nº 71, de 2026, da Comissão de Assuntos Sociais, Relatora: Senadora Mara Gabrilli.
Textos:
Oradores Inscritos
1. Senador Humberto Costa (PT/PE) |
2. Senador Esperidião Amin (PP/SC) |
3. Senador Sargento Reginauro (PSDB/CE) |
4. Senador Chico Rodrigues (PSB/RR) |
5. Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF) |
6. Senador Beto Faro (PT/PA) |
7. Senador Zequinha Marinho (PODE/PA) |
8. Senador Magno Malta (PL/ES) |
9. Senadora Zenaide Maia (PSD/RN) |
10. Senadora Teresa Leitão (PT/PE) |
11. Senadora Dra. Eudócia (PSDB/AL) |
12. Senador Flávio Arns (PSB/PR) |
(Art. 17, § 1º)
1. Senador Paulo Paim (PT/RS) (Redistribuído) |
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