21/02/2018 11ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Em andamento

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ORDEM DO DIA

Comissão de Assuntos Econômicos

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 2, de 2018 (apresentado como conclusão do Parecer nº 4, de 2018, da CAE, Relatora ad hoc: Senadora Lídice da Mata), que autoriza o Município de Fortaleza a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até oitenta e três milhões e duzentos e cinquenta mil dólares dos Estados Unidos da América.

Veja a tramitação da matéria

Textos:

(Não revisado)
Resultado: Aprovado.
A matéria vai à promulgação.

Comissão de Assuntos Econômicos

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 3, de 2018 (apresentado como conclusão do Parecer nº 5, de 2018, da CAE, Relatora: Senadora Lúcia Vânia), que autoriza o Distrito Federal a contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América.

Veja a tramitação da matéria

Textos:

(Não revisado)
Resultado: Aprovado.
A matéria vai à promulgação.

Comissão de Assuntos Econômicos

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 477, de 2017 (apresentado como conclusão do Relatório nº 5, de 2017-CAE), que altera o art. 205 da Lei nº 5. 172, de 1966, para simplificar as exigências relativas à verificação de regularidade do contribuinte.

Veja a tramitação da matéria

Textos:

(Não revisado)
Resultado: Aprovado.
Sim: 65;
Nâo: 00;
Abst.: 00;
Presidente: 01;
Total: 66
A matéria vai à Câmara dos Deputados.

Senadora Ana Amélia

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 25, de 2014-Complementar, da Senadora Ana Amélia, que acrescenta parágrafos ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional - Funpen e dá outras providências".

Veja a tramitação da matéria

Parecer favorável, sob nº 923, de 2015, da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, Relator: Senador Blairo Maggi.

Textos:

EXTRAPAUTA

(nº 5271 de 2016, na Casa de origem)

(-)

Projeto De Lei Da Câmara nº 5, de 2018, que cria a Universidade Federal de Catalão, por desmembramento da Universidade Federal de Goiás.

Veja a tramitação da matéria

Textos:

(Não revisado)
Resultado: Aprovado, nos termos do Parecer 11/2018-Plen.
A matéria vai à sanção.

(nº 5275 de 2016, na Casa de origem)

(-)

Projeto De Lei Da Câmara nº 7, de 2018, que cria a Universidade Federal de Jataí, por desmembramento da Universidade Federal de Goiás.

Veja a tramitação da matéria

Textos:

(Não revisado)
Resultado: Aprovado, nos termos do Parecer 11/2018-Plen.
A matéria vai à sanção.

Senador Randolfe Rodrigues

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do(a) Requerimento nº 37, de 2018, de autoria do(a) Senador Randolfe Rodrigues, que requer, nos termos do disposto no arts. 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Temporária Externa, composta de 10 (dez) membros titulares e igual número de suplentes, com prazo de funcionamento de um ano, destinada a acompanhar a execução e os desdobramentos da intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, ocorrido por meio do Decreto presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018.

Veja a tramitação da matéria

Textos:

(Não revisado)
Resultado: Aprovado.

Oradores Inscritos

1. Senadora Ana Amélia
2. Senadora Fátima Bezerra
3. Senador Paulo Paim
4. Senadora Lídice da Mata
5. Senador Flexa Ribeiro
6. Senadora Vanessa Grazziotin
7. Senador Sérgio de Castro
8. Senadora Marta Suplicy
9. Senador Elber Batalha
10. Senadora Simone Tebet
11. Senadora Gleisi Hoffmann
12. Senadora Regina Sousa
13. Senador Lasier Martins
14. Senadora Rose de Freitas
15. Senador Lindbergh Farias
16. Senador Paulo Rocha
17. Senador Humberto Costa
18. Senadora Kátia Abreu
19. Senador José Medeiros