02/12/2020 - Sessão Deliberativa Remota - Sessão Remota Agendada
Início: 16:00 | Remota

Senador Carlos Viana

(Discussão, em turno único)

Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir as bacias hidrográficas dos estados de Minas Gerais e de Roraima na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF).

Pendente de parecer. Relator: a definir.

Deputado Federal Arthur Lira

(Discussão, em turno único)

Altera o Código Penal, para dar nova redação ao crime de denunciação caluniosa.

Pendente de leitura de parecer. Relator: Senador Angelo Coronel.

Senadora Mara Gabrilli

(Discussão, em turno único)

Altera a Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020, que suspende por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 1º de março do corrente ano, a obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para estender às organizações sociais de saúde a suspensão prevista no art. 1º da Lei.

Senador Luis Carlos Heinze

(Votação, em turno único)

Realização de Sessão de Debates Temáticos para debater informações questionáveis a respeito do aumento das queimadas e do desmatamento na Amazônia.