Senador Ciro Nogueira
(Discussão, em turno único)
Confere prioridade à vítima de violência doméstica nos programas sociais de acesso à moradia e estabelecer critérios para a concessão do benefício.
Parecer nº 139, de 2019, da CDH, Relator: Senador Paulo Rocha, favorável. Pendente de leitura de parecer de Plenário. Relator de Plenário: Senador Marcelo Castro.
Senador Siqueira Campos
(Discussão, em turno único)
Determina que, para fins de registro, os medicamentos que contenham insumo farmacêutico ativo (IFA) nacional sejam enquadrados na categoria prioritária.
Relator: Senador Eduardo Gomes. Pendente de parecer.
Deputada Federal Paula Belmonte
(Discussão, em turno único)
Reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais.
Relator: Senador Marcos do Val. Pendente de leitura de parecer.
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
(Discussão, em turno único)
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Japão sobre Assistência Administrativa Mútua e Cooperação em Assuntos Aduaneiros, assinado em Brasília, em 14 de setembro de 2017.
Relator: Relatoria: Senador Flávio Arns. Pendente de leitura de parecer.
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
(Discussão, em turno único)
Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a República de Angola no Domínio da Defesa, assinado em Brasília, em 23 de junho de 2010.
Relator: Senador Nelsinho Trad. Pendente de parecer.
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
(Discussão, em turno único)
Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos, com relação a Sint Maarten, assinado em Brasília, em 8 de julho de 2019.
Relator: Senador Carlos Viana. Pendente de parecer.
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
(Discussão, em turno único)
Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos, assinado em Brasília, em 8 de julho de 2019.
Relator: Senador Randolfe Rodrigues. Pendente de leitura de parecer.