- 13:22Término da Sessão
- 13:20A Presidência convida a todos para integrarem a Campanha Laço Branco, que chama os homens para participarem da luta pelo fim da violência contra a mulher.
- 13:185. PROJETO DE LEI Nº 5.791, DE 2019 : Término da Apreciação
- 13:17Votação do projeto, em turno único, nos termos dos pareceres.
- 13:175. PROJETO DE LEI Nº 5.791, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 12:545. PROJETO DE LEI Nº 5.791, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 12:44O Senador Paulo Paim profere o Parecer nº 202, de 2024-PLEN-SF,favorável ao projeto.
- 12:41Foi apresentado o Requerimento nº 68, de 2024, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que solicita urgência para a matéria.
- 12:405. PROJETO DE LEI Nº 5.791, DE 2019 : Início da Apreciação
- 12:404. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 64, DE 2016 : Término da Apreciação
- 12:40Foi oferecido o Parecer nº 201, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação.
- 12:39Votação do projeto e das emendas, em turno único, nos termos dos pareceres.
- 12:394. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 64, DE 2016 : Discussão sem Oradores
- 12:384. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 64, DE 2016 : Início da Apreciação
- 12:373. PROJETO DE LEI Nº 2.338, DE 2023 : Apreciação adiada
- 12:37A Presidência anuncia o adiamento da apreciação do Item 3 da pauta, Projeto de Lei nº 2338, de 2023.
- 12:37Foram apresentados os Requerimentos nºs 13 e 14, de 2024, de urgência para a matéria, de iniciativa da Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial no Brasil.
- 11:423. PROJETO DE LEI Nº 2.338, DE 2023 : Início da Apreciação
- 11:412. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 125, DE 2022 : Apreciação adiada
- 11:41Foi apresentado o Requerimento nº 459, de 2024, de iniciativa de Líderes, que solicita urgência para a matéria.
- 11:41Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 7 a 32.
- 11:412. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 125, DE 2022 : Início da Apreciação
- 11:401. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 124, DE 2022 : Apreciação adiada
- 11:39Foi apresentado o Requerimento nº 458, de 2024, de iniciativa de Líderes, que solicita urgência para a matéria.
- 11:39Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 7 a 37.
- 11:371. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 124, DE 2022 : Início da Apreciação
- 11:37A Presidência, com anuência dos pares, decide pela votação dos Requerimentos dos itens 1 e 2 da pauta do dia e adiamento da votação das matérias em questão.
- 11:37Início da Ordem do Dia
- 11:37Término do Período do Expediente
Projeto de Lei Complementar nº 124, de 2022, do Senador Rodrigo Pacheco, que dispõe sobre normas gerais de prevenção de litígio, consensualidade e processo administrativo, em matéria tributária.
Parecer nº 4, de 2024, da Comissão Temporária para exame de projetos de reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional, Relator: Senador Efraim Filho, favorável ao projeto, na forma da Emenda nº 6 (Substitutivo); e contrário às demais emendas. Pendente de parecer de Plenário.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PLP nº 00124/2022
- Parecer - P.S nº 00004/2024
- Requerimento - RQS nº 00458/2024
Objeto da deliberação: Requerimento nº 458, de 2024, de iniciativa de Líderes, que solicita urgência para a matéria.
Resultado: Aprovado o requerimento.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
Resultado da matéria: Apreciação adiada.
Projeto de Lei Complementar nº 125, de 2022, do Senador Rodrigo Pacheco, que estabelece normas gerais relativas a direitos, garantias e deveres dos contribuintes.
Parecer nº 5, de 2024, da Comissão Temporária para exame de projetos de reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional, Relator: Senador Efraim Filho, favorável ao projeto e parcialmente favorável à Emenda nº 2, na forma da Emenda nº 6 (Substitutivo); e contrário às demais emendas. Pendente de parecer de Plenário.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PLP nº 00125/2022
- Parecer - P.S nº 00005/2024
- Requerimento - RQS nº 00459/2024
Objeto da deliberação: Requerimento nº 459, de 2024, de iniciativa de Líderes, que solicita urgência para a matéria.
Resultado: Aprovado o requerimento.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
Resultado da matéria: Apreciação adiada.
Projeto de Lei nº 2.338, de 2023, do Senador Rodrigo Pacheco, que dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial.
Parecer da Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial no Brasil, Relator: Senador Eduardo Gomes, favorável ao projeto, às Emendas nºs 4, 8, 11, 13, 14, 17, 18, 19, 35, 38, 44, 47, 50, 67, 74, 75, 80, 86, 96, 99, 104, 108, 125, 183, 190 e 191, parcialmente favorável às Emendas nºs 1, 3, 5, 7, 10, 15, 16, 22, 27, 34, 42, 43, 45, 46, 49, 52, 53, 59, 62, 63, 65, 66, 76, 78, 79, 84, 87, 93, 94, 97, 105, 106, 107, 109, 110, 114, 118, 120, 126, 127, 134, 146, 149, 151, 153, 156, 158, 159, 160, 162, 165, 167, 172, 183, 185, 187, 192 e 194, na forma da Emenda nº 199 (Substitutivo), que apresenta; contrário às demais emendas e pela prejudicialidade dos projetos que tramitam em conjunto.
Textos:
Objeto da deliberação: Requerimentos nºs 13 e 14, de 2024, de urgência para a matéria, de iniciativa da Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial no Brasil.
Resultado: Aprovados os requerimentos.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
Resultado da matéria: Apreciação adiada.
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 64, de 2016 (nº 1.552, de 2015, na Casa de origem), da Deputada Soraya Santos, que altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, de forma a assegurar o apoio técnico e financeiro às iniciativas de regularização fundiária de assentamentos urbanos.
Pareceres favoráveis: - nº 16, de 2017, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Relatora: Senadora Regina Sousa, favorável, com a Emenda nº 1, de redação; - nº 8, de 2018, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Relator: Senador Elmano Férrer, favorável ao Projeto e à Emenda nº 1, de redação; e - nº 31, de 2022, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Mecias de Jesus, favorável ao Projeto e à Emenda nº 1, e com a Emenda nº 2, de redação.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PLC nº 00064/2016
- Parecer - P.S nº 00016/2017
- Parecer - P.S nº 00008/2018
- Parecer - P.S nº 00031/2022
Resultado da matéria: Aprovado o projeto, com as Emendas nºs 1 e 2, de redação.
Objeto da deliberação: Parecer nº 201, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, com a redação final
Resultado: Aprovada a redação final.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 5.791, de 2019, da Deputada Leandre, que institui a Política Nacional de Cuidados.
Pareceres favoráveis do Relator: Senador Paulo Paim: - nº105, de 2024, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e - nº 202, de 2024, de Plenário.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PL nº 05791/2019
- Parecer - P.S nº 00105/2024
- Requerimento - REQ nº 00068/2024
Objeto da deliberação: Requerimento nº 68, de 2024, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que solicita urgência para a matéria.
Resultado: Aprovado o requerimento.
Resultado da matéria: Aprovado o projeto.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Oradores Inscritos
1. Senador Eduardo Girão |
2. Senador Alan Rick |
3. Senador Izalci Lucas |
4. Senador Marcos Rogério |
5. Senador Esperidião Amin |
6. Senadora Ivete da Silveira |
7. Senadora Damares Alves |
8. Senador Jorge Seif |
(Art. 17, § 1º)
1. Senador Jorge Kajuru |
2. Senador Paulo Paim |
3. Senador Plínio Valério |