Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 26, de 2014

Autoria
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 40 e 90, XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência por esta Comissão de Assuntos Econômicos, na cidade do Rio de Janeiro, com a finalidade de debater o tema dos demitidos na Reforma Administrativa realizada durante o governo do ex-presidente Fernando Collor de Mello, com a presença dos senhores Wilson Prudente, procurador do Ministério Público do Trabalho; Mauro Gomes de Mattos, advogado e jurista (OAB-RJ); Wilson Dufles, presidente da Associação Nacional de Demitidos e Anistiados (Anadema); Josemilton da Costa, diretor do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado do Rio de Janeiro (Sintrasef); bem como representantes da Advocacia Geral da União (AGU), Defensoria Pública da União (DPU) e Procuradoria Geral da União (PGU). Requer, ainda, que seja designado um consultor legislativo e um servidor da Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos, para assessoramento dos parlamentares na referida diligência.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
03/06/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-06-30 às 19:19

Identificação:
RQE 26/2014
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
01/04/2014
Descrição/Ementa
Requer, nos termos dos arts. 40 e 90, XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência por esta Comissão de Assuntos Econômicos, na cidade do Rio de Janeiro, com a finalidade de debater o tema dos demitidos na Reforma Administrativa realizada durante o governo do ex-presidente Fernando Collor de Mello, com a presença dos senhores Wilson Prudente, procurador do Ministério Público do Trabalho; Mauro Gomes de Mattos, advogado e jurista (OAB-RJ); Wilson Dufles, presidente da Associação Nacional de Demitidos e Anistiados (Anadema); Josemilton da Costa, diretor do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado do Rio de Janeiro (Sintrasef); bem como representantes da Advocacia Geral da União (AGU), Defensoria Pública da União (DPU) e Procuradoria Geral da União (PGU). Requer, ainda, que seja designado um consultor legislativo e um servidor da Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos, para assessoramento dos parlamentares na referida diligência.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, o Requerimento nº 26/2014, de iniciativa própria. | Veja a tramitação
Identificação:
Texto final - Requerimento
Data:
03/06/2014
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 40 de 2014-CAE, ficando prejudicado o Requerimento nº 26 de 2014. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, SENADO, REALIZAÇÃO, DILIGENCIA, MUNICIPIO, RIO DE JANEIRO, (RJ), DISCUSSÃO, ASSUNTO, DEMISSÃO, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, SERVIÇO PUBLICO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, REFORMA ADMINISTRATIVA.
03/06/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 40 de 2014-CAE, ficando prejudicado o Requerimento nº 26 de 2014.
Texto final - Requerimento
08/04/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, o Requerimento é retirado de Pauta.
03/04/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 08/04/2014.
01/04/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, o Requerimento nº 26/2014, de iniciativa própria.
RQE 26/2014
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:12