Requerimento n° 369, de 2015
- Autoria
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, no âmbito do IBAMA, acerca das ações governamentais que estão sendo tomadas com intuito de solucionar a disseminação do javali europeu.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 20/11/2015 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
- Identificação:
- RQS 369/2015
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 14/04/2015
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, no âmbito do IBAMA, acerca das ações governamentais que estão sendo tomadas com intuito de solucionar a disseminação do javali europeu.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 14/04/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 13/05/2015
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Gladson Cameli, com relatório pelo deferimento (fls. 2 a 4), com Emenda Substitutiva. ************* Retificado em 12/06/2015************* Devolvido pelo Relator, Senador Gladson Cameli, com relatório pelo... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 23/06/2015
- Descrição/Ementa
- PARECER Nº. 330, DE 2015.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 330, de 2015 - Mesa, relator Senador Gladson Cameli, favorável com alterações. Em sua 4ª Reunião, realizada no dia 18 de junho de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Quadro Comparativo
- Data:
- 13/05/2015
- Descrição/Ementa
- Quadro comparativo do Requerimento nº 369, 2015.
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Gladson Cameli, com relatório pelo deferimento (fls. 2 a 4), com Emenda Substitutiva. ************* Retificado em 12/06/2015************* Devolvido pelo Relator, Senador Gladson Cameli, com relatório pelo... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
25/11/2015 | Publicado no DSF Páginas 341 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 1416, de 18 de novembro de 2015, da Ministra de Estado do Meio Ambiente, em resposta ao Requerimento nº 369, de 2015, de informações, do Senador Dário Berger. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente. |
24/06/2015 | Publicado no DSF Páginas 148 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 330, de 2015 - Mesa, relator Senador Gladson Cameli, favorável com alterações. Em sua 4ª Reunião, realizada no dia 18 de junho de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento,que apresenta relatório favorável, com alterações que propõe. Será cumprida a determinação da Mesa. |
24/06/2015 | Publicado no DSF Páginas 70-73 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 330, de 2015 - Mesa, relator Senador Gladson Cameli, favorável com alterações. Em sua 4ª Reunião, realizada no dia 18 de junho de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento,que apresenta relatório favorável, com alterações que propõe. Será cumprida a determinação da Mesa. |
15/04/2015 | Publicado no DSF Páginas 36 | Encaminhado à publicação. À Mesa para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 14/04/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
- Senador Gladson Cameli (encerrado em 18/06/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MMA), (IBAMA), CONTROLE, ANIMAL.
Matéria |
---|
RQS 1272/2015 |
- 03/12/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 24/11/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 1416, de 18 de novembro de 2015, da Ministra de Estado do Meio Ambiente, em resposta ao Requerimento nº 369, de 2015, de informações, do Senador Dário Berger.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente. - Publicado no DSF Páginas 341
- 23/11/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Ação:
- Juntada cópia do Ofício 1779/2015-SF, de 23.11.2015, do Senador Elmano Férrer, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 16).
Ao Plenário para conhecimento.
- 20/11/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Ofício nº 1416/2015/ASPAR/GM-MMA, de 18 de novembro de 2015, da Ministra de Estado do Meio Ambiente, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 12 a 15).
- 20/11/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À Mesa do Senado Federal, atendendo solicitação.
- 25/06/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 776 de 24/06/15, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente, solicitando informações. (fls. 07 a 11).
- 23/06/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 330, de 2015 - Mesa, relator Senador Gladson Cameli, favorável com alterações.
Em sua 4ª Reunião, realizada no dia 18 de junho de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento,que apresenta relatório favorável, com alterações que propõe.
Será cumprida a determinação da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 148
- Publicado no DSF Páginas 70-73
- Avulso de parecer
- 19/06/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 4ª Reunião, no dia 18.06.2015, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
- 13/05/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Gladson Cameli, com relatório pelo deferimento (fls. 2 a 4), com Emenda Substitutiva.
************* Retificado em 12/06/2015*************
Devolvido pelo Relator, Senador Gladson Cameli, com relatório pelo deferimento (fls. 2 a 4), com Emenda Substitutiva.
Juntado Quadro Comparativo relativo ao referido Requerimento (fls. 5). - Relatório Legislativo
- Quadro Comparativo
- 22/04/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Gladson Cameli para relatar.
- 15/04/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 14/04/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Mesa para decisão. - Publicado no DSF Páginas 36
- Avulso inicial da matéria
- 14/04/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 22:33