Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 109, de 2015
- Autoria
- Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para avaliar os 15 anos da Agência Nacional de Águas, ANA e a Política de Recursos Hídricos, no dia 8 de dezembro do corrente ano. À oportunidade, apresenta sugestão no sentido de que sejam convidados para participarem da presente audiência pública: Vicente Andreu Guillo, Diretor-Presidente; Paulo Lopes Varella Neto, Diretor da Área de Gestão; Ney Maranhão, Diretor da Área de Hidrologia; Gisela Damm Forattini, Diretora da Área de Planejamento; João Gilberto Lotufo Conejo, Diretor da Área de Regulação; Mayui Vieira Guimarães Scafura, Secretária-Geral.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 08/12/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 109/2015
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA) e outros.
- Data:
- 17/11/2015
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para avaliar os 15 anos da Agência Nacional de Águas, ANA e a Política de Recursos Hídricos, no dia 8 de dezembro do corrente ano. À oportunidade, apresenta sugestão no sentido de que sejam convidados para participarem da presente audiência pública: Vicente Andreu Guillo, Diretor-Presidente; Paulo Lopes Varella Neto, Diretor da Área de Gestão; Ney Maranhão, Diretor da Área de Hidrologia; Gisela Damm Forattini, Diretora da Área de Planejamento; João Gilberto Lotufo Conejo, Diretor da Área de Regulação; Mayui Vieira Guimarães Scafura, Secretária-Geral.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 24/11/2015
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a CMA na 54ª reunião extraordinária, nesta data, o presente requerimento foi subscrito pelo Senador Ataídes Oliveira e, colocado em votação, foi aprovado. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, AGENCIA REGULADORA, (ANA), RECURSOS HIDRICOS.
- 08/12/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Realizada, nesta data, audiência pública conjunta da CMA e CCJ, para avaliar os 15 anos da Agência Nacional de Águas (ANA) e a Política de Recursos Hídricos, além do comparecimento anual do Diretor-Presidente da ANA para prestar contas sobre o exercício de suas atribuições e o desempenho da agência, bem como para apresentar avaliação das políticas públicas no âmbito de suas competências, em cumprimento ao disposto no art.96-A do Regimento Interno do Senado Federal.
Compareceram como convidados: Vicente Andreu Guillo, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas - ANA; Paulo Lopes Varella Neto, Diretor da Área de Gestão da Agência Nacional de Águas - ANA; Ney Maranhão,
Diretor da Área de Hidrologia da Agência Nacional de Águas - ANA; Gisela Damm Forattini, Diretora da Área de Planejamento da Agência Nacional de Águas - ANA; João Gilberto Lotufo Conejo, e Diretor da Área de Regulação da Agência Nacional de Águas - ANA.
- 24/11/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a CMA na 54ª reunião extraordinária, nesta data, o presente requerimento foi subscrito pelo Senador Ataídes Oliveira e, colocado em votação, foi aprovado.
- Requerimento.
- 19/11/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 54ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 24/11/2015.
- 17/11/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na CMA nesta data.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:35