Aviso n° 14, de 2016
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha exemplar do Relatório Sistêmico de Fiscalização da Função Cultura (FiscCultura), exercício de 2014, resultante de levantamento realizado pelo Tribunal de Contas da União no âmbito do processo nº TC-018.752/2014-4, apreciado pelo Plenário do TCU em 22/04/2015, mediante Acórdão nº 921/2015 (TC-018.752/2014-4).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 06/06/2019 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 14/2016
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 16/03/2016
- Descrição/Ementa
- Encaminha exemplar do Relatório Sistêmico de Fiscalização da Função Cultura (FiscCultura), exercício de 2014, resultante de levantamento realizado pelo Tribunal de Contas da União no âmbito do processo nº TC-018.752/2014-4, apreciado pelo Plenário do TCU em 22/04/2015, mediante Acórdão nº 921/2015 (TC-018.752/2014-4).
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 17/03/2016
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ)
- Data:
- 08/05/2019
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Arolde de Oliveira, com voto pelo conhecimento e posterior arquivamento.. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 27/2019 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 04/06/2019
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 04/06/2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, pelo conhecimento e arquivamento. À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RCE 17/2017
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
- Data:
- 19/04/2017
- Descrição/Ementa
- Requeiro, de acordo com manifestações da Senadora Lídice da Mata e dos Senadores Dário Berger, Romário e Paulo Paim dirigidas a esta Presidência, a retirada das solicitações para realização de audiência pública contidas nos seguintes requerimentos: RCE nºs 25, 50, 51, 83, 91, 106, 142 e 144, de 2015; 14, 19, 20, 26, 39, 72 e 81, de 2016.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 6ª Reunião, Ordinária, realizada no dia 18 de abril de 2017, a Comissão aprova o Requerimento nº 17/2017-CE, de autoria da Senadora Lúcia Vânia, que trata da retirada da solicitação para realização de audiência pública para instruir o... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 12/04/2016
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 19ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 19, de 2016-CE, de iniciativa do Senador Romário, de Audiência Pública para instruir a matéria. Matéria aguardando realização de Audiência Pública em da... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 04/06/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 20ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/06/2019 | Publicado no DSF Páginas 114 - DSF nº 83 | Concluída a instrução da matéria. Ao Arquivo. (Este processado contém cinquenta e cinco folhas numeradas) |
| 05/06/2019 | Publicado no DSF Páginas 302-314 - DSF nº 82 | Em reunião realizada em 04/06/2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, pelo conhecimento e arquivamento. À SLSF. |
| 18/03/2016 | Publicado no DSF Páginas 111-190 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 176/2016
- Data de Leitura:
- 17/03/2016
- Despacho:
- 17/03/2016 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Arolde de Oliveira (encerrado em 04/06/2019 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, DECISÃO, (TCU), ACORDÃO, RELATORIO, FISCALIZAÇÃO, EDUCAÇÃO, ANO.
| Matéria |
|---|
| RCE 19/2016 |
- 06/06/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria.
Ao Arquivo.
(Este processado contém cinquenta e cinco folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 114 - DSF nº 83
- 04/06/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
- 04/06/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Em reunião realizada em 04/06/2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, pelo conhecimento e arquivamento.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 302-314 - DSF nº 82
- P.S 27/2019 - CE
- 04/06/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Arolde de Oliveira por deliberação da matéria.
- 30/05/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 04/06/2019.
- 28/05/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Matéria retirada de pauta a pedido da Relatoria.
- 23/05/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 28/05/2019.
- 21/05/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 21/05/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
- 16/05/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 21/05/2019.
- 14/05/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 14/05/2019, a matéria foi retirada de pauta.
- 09/05/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 14/05/2019.
- 08/05/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Arolde de Oliveira, com voto pelo conhecimento e posterior arquivamento..
- Relatório Legislativo
- 13/03/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Arolde de Oliveira, para emitir relatório.
- 20/12/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 19/04/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Na 6ª Reunião, Ordinária, realizada no dia 18 de abril de 2017, a Comissão aprova o Requerimento nº 17/2017-CE, de autoria da Senadora Lúcia Vânia, que trata da retirada da solicitação para realização de audiência pública para instruir o AVS 14/2016, objeto do RCE nº 19, de 2016.
Matéria aguardando distribuição. - RCE 17/2017
- 12/04/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 19ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 19, de 2016-CE, de iniciativa do Senador Romário, de Audiência Pública para instruir a matéria.
Matéria aguardando realização de Audiência Pública em data oportuna. - Requerimento.
- 17/03/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido nesta Comissão às 19h40.
- 17/03/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. - Publicado no DSF Páginas 111-190
- Avulso inicial da matéria
- 16/03/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 16/03/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 41 (quarenta e uma) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:50