Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 9, de 2017
- Autoria
- Senador Lasier Martins (PSD/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Nos termos do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, e em aditamento ao Requerimento nº 4-CCJ, de audiência pública para instrução do Projeto de Lei do Senado nº 280, de 2016, sejam convidados os juristas e ex-ministros do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto e Joaquim Barbosa.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/03/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RQJ 9/2017
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PSD/RS)
- Data:
- 29/03/2017
- Descrição/Ementa
- Nos termos do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, e em aditamento ao Requerimento nº 4-CCJ, de audiência pública para instrução do Projeto de Lei do Senado nº 280, de 2016, sejam convidados os juristas e ex-ministros do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto e Joaquim Barbosa.
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 29/03/2017
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da reunião da 8ª Reunião CCJ
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Tramitação encerrada
- Indexação:
- COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL, LEGISLAÇÃO PROCESSUAL PENAL, DEFINIÇÃO, TIPICIDADE, CRIME, ABUSO DE AUTORIDADE, AÇÃO PENAL, SANÇÃO, PENA. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INTERCEPTAÇÃO, ESCUTA TELEFONICA. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PRISÃO TEMPORARIA, MANDADO JUDICIAL, PRAZO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, CODIGO PENAL, ADITAMENTO, ACRESCIMO, INCLUSÃO, CONVIDADO.
- 29/03/2017
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 14:41.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:50