Requerimento da Subcomissão Temporária sobre a Venezuela n° 1, de 2019
- Autoria
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e dos art. 90, incisos II e III, e art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de Audiências Públicas na Subcomissão Temporária sobre a Venezuela (CRESTV), para discutir a crise na Venezuela e seu impacto no Brasil, principalmente no estado de Roraima. Sugiro a realização das seguintes Audiências Públicas com datas a serem posteriormente definidas: 1. Audiência Pública para ouvir o Governador do Estado de Roraima, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado e o Prefeito do Município de Pacaraima; 2. Audiência Pública para ouvir a representante no Brasil do Presidente Interino da Venezuela Juan Guaidó, Senhora María Teresa Belandria; 3. Audiência Pública para ouvir o encarregado de negócios da Embaixada da Venezuela no Brasil, já que a mesma se encontra sem embaixador desde maio de 2016; 4. Audiência Pública com o Ex-Prefeito do Município de Gran Sabana, cuja capital é Santa Helena de Uairén, na Venezuela. Ainda, dentre as atividades a serem realizadas pelos membros da Subcomissão Temporária da Venezuela, está prevista a participação nas Audiências Públicas com os Excelentíssimos Ministros de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Ernesto Araújo, e da Defesa, General de Exército Fernando Azevedo e Silva, a serem realizadas pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, em atendimento aos Requerimentos nº 01 e 02, de 2019-CRE. Ao fim do ciclo de Audiências Públicas sugiro a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) que envie membros da Subcomissão Temporária sobre a Venezuela (CRESTV) para uma visita oficial a Venezuela com a finalidade de levar bons ofícios e verificar em in loco as informações apuradas no ciclo de Audiências Públicas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 09/05/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- REQ 1/2019 - CRESTV
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 28/03/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e dos art. 90, incisos II e III, e art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de Audiências Públicas na Subcomissão Temporária sobre a Venezuela (CRESTV), para discutir a crise na Venezuela e seu impacto no Brasil, principalmente no estado de Roraima. Sugiro a realização das seguintes Audiências Públicas com datas a serem posteriormente definidas: 1. Audiência Pública para ouvir o Governador do Estado de Roraima, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado e o Prefeito do Município de Pacaraima; 2. Audiência Pública para ouvir a representante no Brasil do Presidente Interino da Venezuela Juan Guaidó, Senhora María Teresa Belandria; 3. Audiência Pública para ouvir o encarregado de negócios da Embaixada da Venezuela no Brasil, já que a mesma se encontra sem embaixador desde maio de 2016; 4. Audiência Pública com o Ex-Prefeito do Município de Gran Sabana, cuja capital é Santa Helena de Uairén, na Venezuela. Ainda, dentre as atividades a serem realizadas pelos membros da Subcomissão Temporária da Venezuela, está prevista a participação nas Audiências Públicas com os Excelentíssimos Ministros de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Ernesto Araújo, e da Defesa, General de Exército Fernando Azevedo e Silva, a serem realizadas pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, em atendimento aos Requerimentos nº 01 e 02, de 2019-CRE. Ao fim do ciclo de Audiências Públicas sugiro a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) que envie membros da Subcomissão Temporária sobre a Venezuela (CRESTV) para uma visita oficial a Venezuela com a finalidade de levar bons ofícios e verificar em in loco as informações apuradas no ciclo de Audiências Públicas.
- Local:
- Subcomissão Temporária sobre a Venezuela
- Ação Legislativa:
- Reunida a Subcomissão nesta data, o Requerimento é lido e aprovado com a retificação do item 2, que passa a ter a seguinte redação: 2. Audiência Pública para ouvir a representante no Brasil do Presidente Interino da Venezuela Juan Guaidó... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Subcomissão Temporária sobre a Venezuela
- Data:
- 28/03/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CRESTV
- Local:
- Subcomissão Temporária sobre a Venezuela
- Ação Legislativa:
- Reunida a Subcomissão nesta data, o Requerimento é lido e aprovado com a retificação do item 2, que passa a ter a seguinte redação: 2. Audiência Pública para ouvir a representante no Brasil do Presidente Interino da Venezuela Juan Guaidó... | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, AUDIENCIA PUBLICA, AMBITO, SUBCOMISSÃO, CARATER PROVISORIO, VENEZUELA, DEBATE, CRISE, PAIS ESTRANGEIRO, EFEITO, ESTADO DE RORAIMA (RR), BRASIL
- 09/05/2019
- CRESTV - Subcomissão Temporária sobre a Venezuela
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a Subcomissão nesta data, é realizada Audiência Pública com a presença do Sr. Antonio Denarium, Governador do estado de Roraima.
- 06/05/2019
- CRESTV - Subcomissão Temporária sobre a Venezuela
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Subcomissão nesta data, é realizada Audiência Pública com a presença do Sr. Juliano Torquato, Prefeito de Pacaraima; e do Sr. Jeferson Alves, Deputado Estadual de Roraima (representando o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, Jalser Renier).
- 28/03/2019
- SF-SACRE - Secretaria de Apoio à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Subcomissão nesta data, o Requerimento é lido e aprovado com a retificação do item 2, que passa a ter a seguinte redação: 2. Audiência Pública para ouvir a representante no Brasil do Presidente Interino da Venezuela Juan Guaidó, Senhora María Teresa Belandria; e com a inclusão do item 4: 4. Audiência Pública com o Ex-Prefeito do Município de Gran Sabana, cuja capital é Santa Helena de Uairén, na Venezuela.
- REQ 1/2019 - CRESTV
- Listagem ou relatório descritivo