Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 71, de 2019
- Autoria
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater questões atinentes ao Aviso nº 36, de 2018, do Tribunal de Contas da União, que dispõe sobre o acompanhamento da implementação do Plano Nacional de Educação 2014-2024, com a presença de representantes das seguintes instituições: 1. Tribunal de Contas da União (TCU); 2. Ministério da Educação (MEC); 3. Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED); 4. União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME); 5. Todos pela Educação; 6. Professor Celso Niskier – Presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (ABMES).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- REQ 71/2019 - CE
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 01/07/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater questões atinentes ao Aviso nº 36, de 2018, do Tribunal de Contas da União, que dispõe sobre o acompanhamento da implementação do Plano Nacional de Educação 2014-2024, com a presença de representantes das seguintes instituições: 1. Tribunal de Contas da União (TCU); 2. Ministério da Educação (MEC); 3. Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED); 4. União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME); 5. Todos pela Educação; 6. Professor Celso Niskier – Presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (ABMES).
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Requerimento apresentado no relatório do AVS nº 36, de 2018. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, AVISO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), ACOMPANHAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
- 21/12/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Arquivado ao final da Legislatura.
- 01/07/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Requerimento apresentado no relatório do AVS nº 36, de 2018.
- REQ 71/2019 - CE
- 01/07/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:27.
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 21:51