Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 77, de 2019
- Autoria
- Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS401/2015, que institui a Semana dos direitos Humanos nas escolas do País. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Ministro da Educação; 2. Ministra dos Direitos Humanos; 3. Embaixador da ONU no Brasil; 4. Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal; 5. Presidente da Comissão de Educação do Senado Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 15/08/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 77/2019 - CE
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 10/07/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS401/2015, que institui a Semana dos direitos Humanos nas escolas do País. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Ministro da Educação; 2. Ministra dos Direitos Humanos; 3. Embaixador da ONU no Brasil; 4. Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal; 5. Presidente da Comissão de Educação do Senado Federal.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO , COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE , AUDIENCIA PUBLICA , INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI , PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS) , CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , SEMANA , DIREITOS HUMANOS , ESTABELECIMENTO DE ENSINO .
- 15/08/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a CE na 33ª Reunião, ocorrida em 15/08/2019, é realizada a audiência pública objeto deste requerimento, com a participação dos seguintes convidados:
- Guilherme Vilela Ribeiro de Carvalho - Diretor de Promoção e Educação em Direitos Humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MDH;
- Silvia Araújo - Técnica em Assuntos Educacionais - SEMESP/MEC; e
- Maria Luciana da Silva Nóbrega - Assistente da Diretoria de Políticas de Regulação da Educação Básica da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação - SEB/MEC.
- 06/08/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão, na 31ª Reunião Ordinária, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento, que é subscrito pelo Senador Eduardo Girão.
- 05/08/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 06/08/2019.
- 11/07/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/07/2019.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:31