Projeto de Lei n° 6030, de 2019
- Iniciativa
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Assunto
- Política Social > Educação
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza a criação da Universidade Federal Indígena de Roraima (UFIRR).
Explicação da Ementa:
Autoriza a criação da Universidade Federal Indígena de Roraima, no município de Normandia, em Roraima.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Indicação
- Último local:
- 24/03/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 21/03/2022 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 6030/2019
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 19/11/2019
- Descrição/Ementa
- Autoriza a criação da Universidade Federal Indígena de Roraima (UFIRR).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/11/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa. (Este processado contém sete folhas numeradas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 14/10/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório CE - PL 6030/2019
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, com voto pela conversão do projeto em indicação ao Presidente da República, na forma do art. 224, I, do RISF, com alterações na redação do art. 1º do PL 6030/2019. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 9/2022 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 21/03/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório CE - PL 6030/2019
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Encerrada a instrução da matéria, que concluiu pela apresentação da Indicação nº 13, de 2022. A Indicação será encaminhada à Presidência da República. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 17/03/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/03/2022 | Publicado no DSF Páginas 188-197 - DSF nº 33 | Em reunião realizada em 17/3/2022, foi aprovado o relatório pela conversão do projeto em indicação ao Presidente da República, na forma do art. 224, I, do RISF, com alterações na redação do art. 1º do PL 6030/2019. No curso da reunião, foi designada a Senadora Eliziane Gama como relatora Ad Hoc. Em virtude da conclusão do parecer, a votação foi simbólica. À SLSF. |
| 18/03/2022 | Publicado no DSF Páginas 188-197 - DSF nº 33 | Encerrada a instrução da matéria, que concluiu pela apresentação da Indicação nº 13, de 2022. A Indicação será encaminhada à Presidência da República. |
| 20/11/2019 | Publicado no DSF Páginas 339 - DSF nº 178 | Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa. (Este processado contém sete folhas numeradas) |
| 20/11/2019 | Publicado no DSF Páginas 331-338 - DSF nº 178 | Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa. (Este processado contém sete folhas numeradas) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/11/2019
- Despacho:
- 19/11/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 17/03/2022 - Substituído por "ad hoc")
- Senadora Eliziane Gama (Relator Ad hoc) (encerrado em 17/03/2022 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 21/11/2019 - 27/11/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO, UNIVERSIDADE FEDERAL, INDIO, SEDE, MUNICIPIO, NORMANDIA (RR)
| Matéria |
|---|
| INS 13/2022 |
- 21/03/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Encerrada a instrução da matéria, que concluiu pela apresentação da Indicação nº 13, de 2022.
A Indicação será encaminhada à Presidência da República. - Publicado no DSF Páginas 188-197 - DSF nº 33
- P.S 9/2022 - CE
- 17/03/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 17/3/2022, foi aprovado o relatório pela conversão do projeto em indicação ao Presidente da República, na forma do art. 224, I, do RISF, com alterações na redação do art. 1º do PL 6030/2019.
No curso da reunião, foi designada a Senadora Eliziane Gama como relatora Ad Hoc.
Em virtude da conclusão do parecer, a votação foi simbólica.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 188-197 - DSF nº 33
- 15/03/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 17/03/2022.
- 17/02/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 17/02/2022, a apreciação da matéria foi adiada.
- 15/02/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 17/02/2022.
- 16/12/2021
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A reunião agendada para esta data foi cancelada.
- 13/12/2021
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/12/2021.
- 28/10/2021
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 28/10/2021, a apreciação da matéria foi adiada.
- 25/10/2021
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 28/10/2021.
- 14/10/2021
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, com voto pela conversão do projeto em indicação ao Presidente da República, na forma do art. 224, I, do RISF, com alterações na redação do art. 1º do PL 6030/2019.
- Relatório Legislativo
- 03/12/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
- 27/11/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 19/11/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 21/11/2019.
Último dia: 27/11/2019.
- 19/11/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processado contém sete folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 331-338 - DSF nº 178
- Publicado no DSF Páginas 339 - DSF nº 178
- Avulso inicial da matéria
- 19/11/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 21/11/2019 a 27/11/2019. Perante a SF-CE.
- 19/11/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº221, em 19/11/2019.
Última atualização de dados legislativos: 13/09/2022 14:08
