Indicação n° 3, de 2020
- Autoria
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Apresenta indicação, a ser encaminhada ao Ministério da Educação, sugerindo a imediata realização de ato administrativo que informe os limites de provimentos de cargo autorizados nos bancos de professor-equivalente (BPEq) e nos quadros de referênmcia de servidores técnicos administrativos em educação (QRTAE) para o exercício de 2020.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 03/08/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 04/03/2020 - MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Participe
- Identificação:
- INS 3/2020
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 19/02/2020
- Descrição/Ementa
- Apresenta indicação, a ser encaminhada ao Ministério da Educação, sugerindo a imediata realização de ato administrativo que informe os limites de provimentos de cargo autorizados nos bancos de professor-equivalente (BPEq) e nos quadros de referênmcia de servidores técnicos administrativos em educação (QRTAE) para o exercício de 2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/03/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. A sugestão será encaminhada ao Ministério da Educação. (Este processado contém 3 folhas numeradas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 244/2020
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 05/03/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Educação a Indicação nº 3, de 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 244, de 5/3/2020, ao Senhor Ministro de Estado da Educação, encaminhando cópia da presente proposição, que sugere a imediata realização de ato administrativo. (fl.4). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ministério da Educação e Cultura
- Data:
- 03/08/2020
- Descrição/Ementa
- Ofício do Ministério da Educação em resposta à Indicação nº 3, de 2020, do Senador Rogério Carvalho.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado ao gabinete do Senador Rogério Carvalho Ofício em resposta à Indicação nº 3, de 2020, cadastrado no SIGAD sob nº 00100.070587/2020-48. Ao Arquivo. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
05/03/2020 | Publicado no DSF Páginas 100-104 - DSF nº 15 | Encaminhado à publicação. A sugestão será encaminhada ao Ministério da Educação. (Este processado contém 3 folhas numeradas) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/03/2020
- 03/08/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao gabinete do Senador Rogério Carvalho Ofício em resposta à Indicação nº 3, de 2020, cadastrado no SIGAD sob nº 00100.070587/2020-48.
Ao Arquivo. - Ofício
- 03/08/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Por solicitação.
À SLSF
- 05/03/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 244, de 5/3/2020, ao Senhor Ministro de Estado da Educação, encaminhando cópia da presente proposição, que sugere a imediata realização de ato administrativo. (fl.4).
- OFSF 244/2020
- 04/03/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
A sugestão será encaminhada ao Ministério da Educação.
(Este processado contém 3 folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 100-104 - DSF nº 15
- Avulso inicial da matéria
- 04/03/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº15, em 04/03/2020.
Última atualização de dados legislativos: 08/01/2021 15:48