Indicação n° 6, de 2020
- Autoria
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a adoção do Instituto da readaptação para militares das Forças Armadas por alteração na Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 29/10/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 05/03/2020 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 6/2020
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 04/03/2020
- Descrição/Ementa
- Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a adoção do Instituto da readaptação para militares das Forças Armadas por alteração na Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/03/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhada à publicação. Será encaminhada à autoridade indicada. (Este processado contém 3 (três) folhas numeradas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 20/2020
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 03/04/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República a Indicação n° 6, de 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 295, de 3/4/2020, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 20/20 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à apreciação presidencial a Indicação nº 6, de 2020. (fls... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 295/2020
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 03/04/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 20 , de 2020 (SF), da Presidência do Senado Federal, submetendo à apreciação presidencial a Indicação n° 6, de 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 295, de 3/4/2020, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 20/20 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à apreciação presidencial a Indicação nº 6, de 2020. (fls... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Secretaria de Governo da Presidência da República
- Data:
- 29/10/2020
- Descrição/Ementa
- Ofício em resposta à Indicação nº 6, de 2020, da Senadora Mara Gabrilli.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado Ofício do Ministério da Defesa ao gabinete da Senadora Mara Gabrilli, em resposta à Indicação nº 6, de 2020, cadastrado no SIGAD sob nº 00100.098128/2020-29. Ao Arquivo. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/03/2020 | Publicado no DSF Páginas 69-71 - DSF nº 16 | Encaminhada à publicação. Será encaminhada à autoridade indicada. (Este processado contém 3 (três) folhas numeradas) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/03/2020
- 29/10/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado Ofício do Ministério da Defesa ao gabinete da Senadora Mara Gabrilli, em resposta à Indicação nº 6, de 2020, cadastrado no SIGAD sob nº 00100.098128/2020-29.
Ao Arquivo. - Ofício
- 29/10/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Por solicitação.
À SLSF
- 03/04/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 295, de 3/4/2020, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 20/20 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à apreciação presidencial a Indicação nº 6, de 2020. (fls. 4 a 5).
- OFSF 295/2020
- MPSF 20/2020
- 05/03/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhada à publicação.
Será encaminhada à autoridade indicada.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 69-71 - DSF nº 16
- Avulso inicial da matéria
- 05/03/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº16, em 05/03/2020.
Última atualização de dados legislativos: 27/12/2021 13:55