Requerimento da Comissão Diretora do Senado Federal n° 443, de 2021
- Autoria
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Natureza
- Retirada de matéria
Ementa:
Requer, nos termos do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, do REQ 440/2021 - CDIR, que “Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Dubai, Emirados Árabes Unidos, de 10/11/2021 a 20/11/2021, a fim de prospectar investidores estrangeiros para o Brasil, considerando o Novo Marco Legal das Zonas de Processamento de Exportações (ZPE)”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último local:
- 28/10/2021 - Comissão Diretora do Senado Federal (Coordenação de Apoio à Mesa)
- Último estado:
- 28/10/2021 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 443/2021 - CDIR
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 28/10/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, do REQ 440/2021 - CDIR, que “Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Dubai, Emirados Árabes Unidos, de 10/11/2021 a 20/11/2021, a fim de prospectar investidores estrangeiros para o Brasil, considerando o Novo Marco Legal das Zonas de Processamento de Exportações (ZPE)”.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
Tramitação encerrada
Última atualização de dados legislativos: 02/12/2021 11:16