Requerimento da Comissão Diretora do Senado Federal n° 450, de 2021
- Autoria
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Natureza
- Missão (em representação do Senado Federal)
Ementa:
Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de prospectar investidores para o Brasil, por meio da apresentação do novo Marco Legal das Zonas de Processamento de Exportações (ZPE), do qual fui relator no Senado Federal, assim como as perspectivas relacionadas à Reforma Tributária da Base Consumo (PEC 110/2019), ainda sob minha relatoria, em Dubai, Emirados Árabes Unidos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Presidência (art. 41 do RISF)
- Último local:
- 01/11/2021 - Comissão Diretora do Senado Federal (Coordenação de Apoio à Mesa)
- Último estado:
- 29/10/2021 - DEFERIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 450/2021 - CDIR
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 29/10/2021
- Descrição/Ementa
- Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de prospectar investidores para o Brasil, por meio da apresentação do novo Marco Legal das Zonas de Processamento de Exportações (ZPE), do qual fui relator no Senado Federal, assim como as perspectivas relacionadas à Reforma Tributária da Base Consumo (PEC 110/2019), ainda sob minha relatoria, em Dubai, Emirados Árabes Unidos.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 29/10/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 29/10/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 29/10/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 2025/2021 - Autorização do Presidente do Senado Federal
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 2025/2021, do Presidente do Senado Federal. Deferido pela Presidência o presente Requerimento, em caráter excepcional, nos termos do art. 41 do Regimento Interno do Senado Federal. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/10/2021 | Publicado no DSF Páginas 206 - DSF nº 179 | Encaminhado à publicação, em 29/10/2021. |
| 30/10/2021 | Publicado no DSF Páginas 203 - DSF nº 179 | Encaminhado à publicação, em 29/10/2021. |
| 30/10/2021 | Publicado no DSF Páginas 193-200 - DSF nº 179 | Encaminhado à publicação, em 29/10/2021. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 29/10/2021
- Indexação:
- REQUERIMENTO, AUTORIZAÇÃO, AUSENCIA, MES, NOVEMBRO, ATIVIDADE POLITICA, VIAGEM, PAIS ESTRANGEIRO, EMIRADOS ARABES UNIDOS, PROSPECÇÃO, INVESTIMENTO, ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO (ZPE)
- 29/10/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 2025/2021, do Presidente do Senado Federal.
Deferido pela Presidência o presente Requerimento, em caráter excepcional, nos termos do art. 41 do Regimento Interno do Senado Federal. - Ofício
- 29/10/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 29/10/2021.
- Publicado no DSF Páginas 203 - DSF nº 179
- Publicado no DSF Páginas 206 - DSF nº 179
- Publicado no DSF Páginas 193-200 - DSF nº 179
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 30/08/2022 08:42