Requerimento n° 45, de 2022
- Autoria
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Informações à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, quanto ao vazamento de dados de clientes da empresa Acesso Soluções de Pagamento S.A. e possíveis práticas irregulares cometidas por exchanges estrangeiras de criptomoedas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último local:
- 08/04/2022 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 26/04/2022 - AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 45/2022
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 09/02/2022
- Descrição/Ementa
- Informações à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, quanto ao vazamento de dados de clientes da empresa Acesso Soluções de Pagamento S.A. e possíveis práticas irregulares cometidas por exchanges estrangeiras de criptomoedas.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/02/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 09/02/2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (PP/PI)
- Data:
- 22/02/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório ao RQS nº 43, de 2022
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado relatório pela aprovação, emitido pelo Senador Elmano Férrer, relator da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (PP/PI)
- Data:
- 04/03/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório ao RQS nº 45, de 2022
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (PP/PI)
- Data:
- 04/03/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório ao RQS nº 65, de 2022
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (PP/PI)
- Data:
- 08/03/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório ao RQS nº 64, de 2022
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (PP/PI)
- Data:
- 15/03/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório ao RQS nº 46, de 2022
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- P.S 63/2022 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 19/04/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório sobre os Requerimentos de Informação nºs 43, 45, 46, 64 e 65, de 2022, que tramitam em conjunto.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (PP/PI)
- Data:
- 19/04/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório sobre os Requerimentos de Informação nºs 43, 45, 46, 64 e 65, de 2022, que tramitam em conjunto.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 07/04/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 292/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 26/04/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Autoridade Nacional de Proteção de Dados o Requerimento de Informação n° 45, 2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 292 de 20/04/22, ao Senhor Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, encaminhando nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, cópia do avulso e do parecer da presente pro... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 629-636 - DSF nº 48 | Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. |
| 08/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 48 | Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07 de abril de 2022, pela aprovação do presente Requerimento. |
| 17/02/2022 | Publicado no DSF Páginas 246 - DSF nº 13 | A Presidência determina, com fundamento no art. 48, parágrafo 1º, do Regimento Interno, a tramitação conjunta dos Requerimentos nºs 43, 45, 46, 64 e 65, de 2022, por tratarem de tema correlato. As matérias retornam à COAME. |
| 10/02/2022 | Publicado no DSF Páginas 270-274 - DSF nº 6 | Encaminhado à publicação, em 09/02/2022. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/02/2022
- Despacho:
- 16/02/2022
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Tramitação Conjunta
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Elmano Férrer (encerrado em 07/04/2022 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, DIRETOR PRESIDENTE, AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (ANPD), QUEBRA DE SIGILO, ACESSO, DADOS PESSOAIS, CLIENTE, EMPRESA, PAGAMENTO, IRREGULARIDADE, EMPRESA ESTRANGEIRA, ATIVO VIRTUAL, APURAÇÃO, RESPONSABILIDADE, INICIATIVA, INVESTIGAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, LEI GERAL
- 26/04/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 292 de 20/04/22, ao Senhor Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, encaminhando nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações.
- OFSF 292/2022
- 07/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07 de abril de 2022, pela aprovação do presente Requerimento.
- Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 48
- 07/04/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
- Publicado no DSF Páginas 629-636 - DSF nº 48
- 07/04/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Elmano Férrer por deliberação da matéria.
- 22/02/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Juntado relatório pela aprovação, emitido pelo Senador Elmano Férrer, relator da matéria.
- Relatório Legislativo
- 16/02/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Elmano Férrer, para emitir relatório.
- 16/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A Presidência determina, com fundamento no art. 48, parágrafo 1º, do Regimento Interno, a tramitação conjunta dos Requerimentos nºs 43, 45, 46, 64 e 65, de 2022, por tratarem de tema correlato.
As matérias retornam à COAME. - Publicado no DSF Páginas 246 - DSF nº 13
- 10/02/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do relator.
- 09/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 09/02/2022.
- Publicado no DSF Páginas 270-274 - DSF nº 6
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 05/05/2022 16:25