Requerimento n° 527, de 2022
- Autoria
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, informações para esclarecimentos oriundos de desdobramentos da Transferência de Gerenciamento do PLANO ANAPARPREV, para a FUNDAÇÃO VIVA PREVIDÊNCIA, uma vez que os participantes encontram divergências nos dados e valores apresentados, transferidos da PETROS para a VIVA, bem como no saldo de reserva individual de cada participante.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último local:
- 19/12/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 07/12/2022 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 527/2022
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 04/07/2022
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, informações para esclarecimentos oriundos de desdobramentos da Transferência de Gerenciamento do PLANO ANAPARPREV, para a FUNDAÇÃO VIVA PREVIDÊNCIA, uma vez que os participantes encontram divergências nos dados e valores apresentados, transferidos da PETROS para a VIVA, bem como no saldo de reserva individual de cada participante.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/07/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Aguardando designação do relator. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (PP/PI)
- Data:
- 09/09/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório ao RQS nº 527, de 2022
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado pelo Relator, Senador Elmano Férrer, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 121/2022 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 08/11/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório ao RQS nº 527, de 2022
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 08/11/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 1019/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 16/11/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério do Trabalho e Previdência o Requerimento de Informação n° 527, de 2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1019, de 11/11/22, ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Previdência, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ministério do Trabalho
- Data:
- 07/12/2022
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS 527/2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Consignado o recebimento de expediente em resposta ao presente Requerimento. O requerente foi comunicado e a informação anexada na tramitação do requerimento. A matéria vai ao Arquivo. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/12/2022 | Publicado no DSF Páginas 255 - DSF nº 203 | Consignado o recebimento de expediente em resposta ao presente Requerimento. O requerente foi comunicado e a informação anexada na tramitação do requerimento. A matéria vai ao Arquivo. |
| 10/11/2022 | Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 184 | Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 2ª Reunião, realizada no dia 08 de novembro de 2022, pela aprovação do presente Requerimento. |
| 09/11/2022 | Publicado no DSF Páginas 503-509 - DSF nº 183 | Em sua 2ª Reunião, no dia 8.11.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. |
| 05/07/2022 | Publicado no DSF Páginas 533-536 - DSF nº 105 | Encaminhado à publicação, em 04/07/2022. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/07/2022
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Elmano Férrer (encerrado em 08/11/2022 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA, ESCLARECIMENTOS, DESDOBRAMENTO, TRANSFERENCIA, GESTÃO, PLANO, PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, FUNDO DE PREVIDENCIA, ASSOCIAÇÃO NACIONAL, FUNDAÇÃO, DIVERGENCIA, VALOR, SALDO, RESERVA, PARTICIPANTE
- 07/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignado o recebimento de expediente em resposta ao presente Requerimento.
O requerente foi comunicado e a informação anexada na tramitação do requerimento.
A matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 255 - DSF nº 203
- Ofício
- 07/12/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 66643/2022/MTP, de 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado do Trabalho e Previdência, contendo informações ao Requerente
- 16/11/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1019, de 11/11/22, ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Previdência, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações.
- OFSF 1019/2022
- 09/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 2ª Reunião, realizada no dia 08 de novembro de 2022, pela aprovação do presente Requerimento.
- Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 184
- 08/11/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Em sua 2ª Reunião, no dia 8.11.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
- Publicado no DSF Páginas 503-509 - DSF nº 183
- 08/11/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Elmano Férrer por deliberação da matéria.
- 09/09/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pelo Relator, Senador Elmano Férrer, relatório pela aprovação.
- Relatório Legislativo
- 18/08/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Elmano Férrer, para emitir relatório.
- 04/07/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do relator.
- Avulso inicial da matéria
- 04/07/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 04/07/2022.
- Publicado no DSF Páginas 533-536 - DSF nº 105
Última atualização de dados legislativos: 05/01/2023 15:47