Ofício "S" n° 32, de 1997

Autoria
Presidente do Banco Central do Brasil
Natureza
Solicita autorização para operação financeira

Ementa:
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) PARA QUE POSSA CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, NO VALOR DE U$ 150,000,000.00 (CENTO E CINQUENTA MILHÕES DE DOLARES), EQUIVALENTES A R$ 156.915.000,00 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MILHÕES E NOVECENTOS E QUINZE MIL REAIS), A PREÇOS DE 31 DE JANEIRO DE 1997, CUJOS RECURSOS SERÃO DESTINADOS AO FINANCIAMENTO DE PARTE DO PROGRAMA DE RODOVIAS DAQUELE ESTADO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Resolução do Senado
Último estado:
27/05/1997 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

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Resultado apurado em 2024-07-21 às 02:28
Identificação:
OFS 32/1997
Autor:
Presidente do Banco Central do Brasil
Data:
16/04/1997
Descrição/Ementa
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) PARA QUE POSSA CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, NO VALOR DE U$ 150,000,000.00 (CENTO E CINQUENTA MILHÕES DE DOLARES), EQUIVALENTES A R$ 156.915.000,00 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MILHÕES E NOVECENTOS E QUINZE MIL REAIS), A PREÇOS DE 31 DE JANEIRO DE 1997, CUJOS RECURSOS SERÃO DESTINADOS AO FINANCIAMENTO DE PARTE DO PROGRAMA DE RODOVIAS DAQUELE ESTADO.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 967/1997
Data de Leitura:
16/04/1997
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL, (RS), OPERAÇÃO FINANCEIRA, (BID), GARANTIA, REPUBLICA FEDERATIVA, BRASIL, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, RECURSOS, FINANCIAMENTO, PARTE, PROGRAMA, RODOVIA, ESTADO, EXISTENCIA, OPERAÇÃO, ANTECIPAÇÃO, RECEITA, ORÇAMENTO, (ARO).
Observações:
(TRATA-SE DE OPERAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTARIA - ARO).
Matéria
PRS 71/1997
27/05/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Ação:
LEITURA PARECER 292 - CAE FAVORAVEL, NOS TERMOS DO
PRS 00071 1997 QUE OFERECE.
DSF 28 05 PAG 10600 A 10608.
27/05/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
27/05/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR FAVORAVEL NOS
TERMOS DO PS QUE APRESENTA, COM VOTO VENCIDO O SEN
LAURO CAMPOS.
27/05/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
PARECER, SEN PEDRO SIMON, FAVORAVEL NOS TERMOS DO PRS
QUE APRESENTA.
27/05/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
JUNTADA LEGISLAÇÃO CITADA NO PARECER DA CAE, DE FLS.
224 A 233.
21/05/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN PEDRO SIMON.
21/05/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO, PARA A
DEVIDA DISTRIBUIÇÃO.
20/05/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DA MENSAGEM 578, DE
1997, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, SOLICITANDO CONTRATAÇÃO
DE OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO. (ANEXADA AO PROCESSADO).
DSF 21 05 PAG 10090.
20/05/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, PARA JUNTADA DE DOCUMENTOS.
20/05/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
18/04/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
APOS ANALISE PRELIMINAR DA SECRETARIA DA COMISSÃO FOI
CONSTATADA A FALTA DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NO ARTIGO
15 DA RSF 069/95.
17/04/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE.
DSF 18 04 PAG 8023.
17/04/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
17/04/1997
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 52 (CINQUENTA E DUAS) FOLHAS
NUMERADAS E RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 09:12