Requerimento n° 30, de 2023
- Autoria
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Natureza
- Tramitação conjunta
Ementa:
Requer a tramitação conjunta do PL 4776/2019 com o PL 89/2023.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 20/11/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 20/11/2023 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 30/2023
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 07/02/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a tramitação conjunta do PL 4776/2019 com o PL 89/2023.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 30/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- 20/11/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 20/11/2023 às 14h58
- 20/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Consignado o Ofício n° 32986, do Ministro de Estado das Comunicações, de 14 de novembro de 2023, em resposta ao Requerimento n° 30, de 2023, de autoria da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, que visa instruir o Projeto de Decreto Legislativo nº 356, de 2021. O requerente foi comunicado e as informações anexadas à tramitação do requerimento. A matéria vai ao Arquivo. O Projeto de Decreto Legislativo retorna à Comissão de Comunicação e Direito Digital – CCDD.
- 07/02/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 30/2023. O requerimento vai à publicação.
- RQS 30/2023
Última atualização de dados legislativos: 20/11/2023 14:59