Indicação n° 15, de 2023
- Autoria
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Sugere ao Ministro de Estado da Educação e à Ministra de Estado da Saúde que avaliem, conjuntamente, a oportunidade de instituir, no âmbito das respectivas Pastas, ação articulada destinada à distribuição de kits de higiene bucal para crianças e adolescentes matriculados em estabelecimentos de educação infantil e escolas das redes públicas de educação básica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 06/03/2023 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 07/03/2023 - INDICAÇÃO ENCAMINHADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 15/2023
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 06/03/2023
- Descrição/Ementa
- Sugere ao Ministro de Estado da Educação e à Ministra de Estado da Saúde que avaliem, conjuntamente, a oportunidade de instituir, no âmbito das respectivas Pastas, ação articulada destinada à distribuição de kits de higiene bucal para crianças e adolescentes matriculados em estabelecimentos de educação infantil e escolas das redes públicas de educação básica.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 15/2023. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/03/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 15/2023. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 45/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 07/03/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Educação a Indicação n° 15, de 2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 45, de 07/03/2023, ao Senhor Ministro de Estado da Educação, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, en... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 46/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 07/03/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Saúde a Indicação n° 15, de 2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 45, de 07/03/2023, ao Senhor Ministro de Estado da Educação, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, en... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 28-31 - DSF nº 27 | Autuada a Indicação nº 15/2023. A matéria vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/03/2023
- 07/03/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 45, de 07/03/2023, ao Senhor Ministro de Estado da Educação, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 15, de 2023.
Remetido Ofício SF nº 46, de 07/03/2023, à Senhora Ministra de Estado da Saúde, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 15, de 2023. - OFSF 45/2023
- OFSF 46/2023
- 06/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Indicação nº 15/2023. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 28-31 - DSF nº 27
- INS 15/2023
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 02/09/2024 11:16