Ofício "S" n° 48, de 1996
- Autoria
- Presidente do Banco Central do Brasil
- Natureza
- Solicita autorização para operação financeira
Ementa:
SOLICITA RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000053 DE 1995, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS (SP), A EMITIR LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO MUNICIPIO DE GUARULHOS - LFTM/GRS, CUJOS RECURSOS SERÃO DESTINADOS A LIQUIDAÇÃO DE PRECATORIOS JUDICIAIS PENDENTES, DE RESPONSABILIDADE DAQUELE MUNICIPIO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Resolução do Senado
- Último estado:
- 12/06/1996 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Participe
- Identificação:
- OFS 48/1996
- Autor:
- Presidente do Banco Central do Brasil
- Data:
- 31/05/1996
- Descrição/Ementa
- SOLICITA RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000053 DE 1995, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS (SP), A EMITIR LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO MUNICIPIO DE GUARULHOS - LFTM/GRS, CUJOS RECURSOS SERÃO DESTINADOS A LIQUIDAÇÃO DE PRECATORIOS JUDICIAIS PENDENTES, DE RESPONSABILIDADE DAQUELE MUNICIPIO.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 1636/1996
- Data de Leitura:
- 31/05/1996
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- RETIFICAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, GOVERNO MUNICIPAL, (SP), EMISSÃO, (LFT), DESTINAÇÃO, LIQUIDAÇÃO, PARCELA, PRECATORIO, JUSTIÇA, RESPONSABILIDADE.
- 12/06/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
- Ação:
- LEITURA PARECER 316 - CAE FAVORAVEL, NOS TERMOS DO
PRS 00064 1996 QUE OFERECE.
DSF 13 06 PAG 9780 E 9781.
- 11/06/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1835 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 568, DOS LIDERES, DE
URGENCIA - ART. 336, 1B1, DO REGIMENTO INTERNO, DEVENDO A
MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO SEGUNDO
DIA UTIL SUBSEQUENTE.
DSF 12 06 PAG 9714.
- 11/06/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN JONAS PINHEIRO.
- 31/05/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DSF 01 06 PAG 9258.
- 31/05/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 08:38