Requerimento da Comissão de Defesa da Democracia n° 6, de 2023

Autoria
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública sobre o tema “A Constituição Brasileira de 1988: modernidade e atualização”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
15/09/2023 - Comissão de Defesa da Democracia
Último estado:
21/09/2023 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-07-18 às 00:39
Identificação:
REQ 6/2023 - CDD
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
15/09/2023
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública sobre o tema “A Constituição Brasileira de 1988: modernidade e atualização”.
Local:
Comissão de Defesa da Democracia

PDF
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Defesa da Democracia
Data:
20/09/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CDD
Local:
Comissão de Defesa da Democracia
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, o requerimento é aprovado. | Veja a tramitação

PDF
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Defesa da Democracia (CDD), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, MODERNIZAÇÃO, ATUALIDADE, CONSTITUIÇÃO FEDERAL
20/09/2023
CDD - Comissão de Defesa da Democracia
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, o requerimento é aprovado.
Listagem ou relatório descritivo
15/09/2023
CDD - Comissão de Defesa da Democracia
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Defesa da Democracia, agendada para o dia 20/09/2023.
15/09/2023
CDD - Comissão de Defesa da Democracia
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:05.
Última atualização de dados legislativos: 12/12/2023 11:55