Ofício "S" n° 91, de 1996

Autoria
Presidente do Banco Central do Brasil
Natureza
Solicita autorização para operação financeira

Ementa:
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, PARA CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NO VALOR DE R$ 8.810.371,00 (OITO MILHÕES, OITOCENTOS E DEZ MIL E TREZENTOS E SETENTA E UM REAIS), DESTINADA A EXECUÇÃO DE OBRAS E PROGRAMAS DIVERSOS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Resolução do Senado
Último estado:
06/12/1996 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

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Identificação:
OFS 91/1996
Autor:
Presidente do Banco Central do Brasil
Data:
29/10/1996
Descrição/Ementa
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, PARA CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NO VALOR DE R$ 8.810.371,00 (OITO MILHÕES, OITOCENTOS E DEZ MIL E TREZENTOS E SETENTA E UM REAIS), DESTINADA A EXECUÇÃO DE OBRAS E PROGRAMAS DIVERSOS.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 3195/1996
Data de Leitura:
29/10/1996
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, SENADO, (CVRD), REALIZAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, GOVERNO ESTADUAL, (MG), DESTINAÇÃO, RECURSOS, EXECUÇÃO, OBRA PUBLICA, PROGRAMA, MOBILIZAÇÃO, COMUNIDADE, PAVIMENTAÇÃO, TRECHO, RODOVIA, ESTADO, MELHORIA, AEROPORTO, ACESSO, AREA INDUSTRIAL, FEIRAS DE BELO HORIZONTE.
Observações:
(A COMPANHIA VALE DO RIO DOCE SOLICITA AUTORIZAÇÃO AO SENADO FEDERAL PARA REALIZAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O GOVERNO DE MINAS GERAIS NO VALOR DE R$ 8.810.371,00 (OITO MILHÕES, OITOCENTOS E DEZ MIL, TREZENTOS E SETENTA E UM REAIS), DESTINADOS AO PROGRAMA DE MOBILIZAÇÃO COMUNITARIA, PAVIMENTAÇÃO DA MG-129 NO TRECHO SANTA BARBARA - MARIANA, MELHORIAS DO AEROPORTO DE GOVERNADOR VALADARES, ACESSO AO DISTRITO INDUSTRIAL DE CORONEL FABRICIANO E CENTRO DE FEIRAS DE BELO HORIZONTE).
Matéria
PRS 121/1996
06/12/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Ação:
LEITURA PARECER 642 - CAE , FAVORAVEL NOS TERMOS DO
PRS 00121 1996 QUE OFERECE.
DSF 07 12 PAG 19913 E 19914.
05/12/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
PARECER, SEN FRANCELINO PEREIRA, FAVORAVEL NOS TERMOS
DO PRS QUE APRESENTA. VOTA VENCIDO O SEN LAURO CAMPOS.
12/11/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDA PELO SEN FRANCELINO PEREIRA, COM MINUTA DE
RELATORIO FAVORAVEL NOS TERMOS DO PRS QUE APRESENTA.
(ANEXADO AO PROCESSADO).
31/10/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN FRANCELINO PEREIRA.
30/10/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE.
DSF 31 10 PAG 17834.
30/10/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
30/10/1996
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 41 (QUARENTA E UMA) FOLHAS NUMERADAS
E RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 08:55