Indicação n° 2, de 2024
- Autoria
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Sugere ao Ministério da Educação a adoção das medidas necessárias para a criação, no âmbito dos hospitais universitários geridos pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), de ambulatórios ou serviços especializados no uso medicinal dos derivados da cannabis e na pesquisa clínica sobre o tema.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 11/06/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 19/02/2024 - INDICAÇÃO ENCAMINHADA
Participe
- Identificação:
- INS 2/2024
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 15/02/2024
- Descrição/Ementa
- Sugere ao Ministério da Educação a adoção das medidas necessárias para a criação, no âmbito dos hospitais universitários geridos pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), de ambulatórios ou serviços especializados no uso medicinal dos derivados da cannabis e na pesquisa clínica sobre o tema.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 2/2024. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/02/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 21/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 19/02/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Educação a Indicação n° 2, de 2024.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 21, de 19/02/2024, ao Senhor Ministro de Estado de Educação, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, en... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ministério da Educação
- Data:
- 11/06/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha documentação em resposta à Indicação nº 2, de 2024, de autoria do Senador Veneziado Vital do Rêgo.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado Ofício do Ministério da Educação ao gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo, em resposta à Indicação nº 2, de 2024, cadastrado no SIGAD sob nº 00100.097582/2024-96. Ao Arquivo | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
16/02/2024 | Publicado no DSF Páginas 27 - DSF nº 7 | A indicação será encaminhada nos termos regimentais. |
16/02/2024 | Publicado no DSF Páginas 14-16 - DSF nº 7 | Autuada a Indicação nº 2/2024. A matéria vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- 11/06/2024
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A matéria vai ao arquivo.
- 11/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado Ofício do Ministério da Educação ao gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo, em resposta à Indicação nº 2, de 2024, cadastrado no SIGAD sob nº 00100.097582/2024-96.
Ao Arquivo - Ofício
- 19/02/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 21, de 19/02/2024, ao Senhor Ministro de Estado de Educação, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 2, de 2024.
- OFSF 21/2024
- 15/02/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A indicação será encaminhada nos termos regimentais.
- Publicado no DSF Páginas 27 - DSF nº 7
- 15/02/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Indicação nº 2/2024. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 14-16 - DSF nº 7
- INS 2/2024
Última atualização de dados legislativos: 11/06/2024 16:07