Indicação n° 4, de 2024
- Autoria
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão de medicamentos de uso contínuo para tratamento da doença do refluxo gastroesofágico e da síndrome do intestino irritável no Programa Farmácia Popular do Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 13/05/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 19/02/2024 - INDICAÇÃO ENCAMINHADA
Participe
- Identificação:
- INS 4/2024
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 15/02/2024
- Descrição/Ementa
- Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão de medicamentos de uso contínuo para tratamento da doença do refluxo gastroesofágico e da síndrome do intestino irritável no Programa Farmácia Popular do Brasil.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 4/2024. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/02/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 23/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 19/02/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Saúde a Indicação n° 4, de 2024.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 23, de 19/02/2024, à Senhora Ministra de Estado da Saúde, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encam... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 647/2024 - Ministério da Saúde
- Autor:
- Ministério da Saúde
- Data:
- 14/05/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha documentação em resposta à Indicação nº 4, de 2024, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Ofício nº 647/2024/ASPAR/MS, do Ministério da Saúde, informando o encaminhamento de resposta da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - SECTICS/MS da Presidência da República, à Indicaçã... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
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16/02/2024 | Publicado no DSF Páginas 27 - DSF nº 7 | A indicação será encaminhada nos termos regimentais. |
16/02/2024 | Publicado no DSF Páginas 20-22 - DSF nº 7 | Autuada a Indicação nº 4/2024. A matéria vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- 14/05/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Ofício nº 647/2024/ASPAR/MS, do Ministério da Saúde, informando o encaminhamento de resposta da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - SECTICS/MS da Presidência da República, à Indicação nº 4, de 2024, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rego, que "Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão de medicamentos de uso contínuo para tratamento da doença do refluxo gastroesofágico e da síndrome do intestino irritável no Programa Farmácia Popular do Brasil".
Encaminhada cópia ao gabinete do Senador Veneziano Vital do Rego, cadastrada no SIGAD sob o nº 00100.080828/2024-91. - OF. 647/2024 - Ministério da Saúde
- 19/02/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 23, de 19/02/2024, à Senhora Ministra de Estado da Saúde, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 4, de 2024.
- OFSF 23/2024
- 15/02/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A indicação será encaminhada nos termos regimentais.
- Publicado no DSF Páginas 27 - DSF nº 7
- 15/02/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Indicação nº 4/2024. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 20-22 - DSF nº 7
- INS 4/2024
Última atualização de dados legislativos: 14/05/2024 09:37