Ato do Presidente do Senado Federal n° 3, de 2024
- Autoria
- Presidente do Senado Federal: Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Comissão
- Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de Lei do Processo Estrutural no Brasil
- Natureza
- Criação ou alteração de comissão temporária
Ementa:
Institui Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de Lei do Processo Estrutural no Brasil.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 07/06/2024 - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- ATS 3/2024
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 12/04/2024
- Descrição/Ementa
- Institui Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de Lei do Processo Estrutural no Brasil.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/06/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de Lei do Processo Estrutural no Brasil
- Data:
- 13/06/2024
- Descrição/Ementa
- Registro de presença da 1ª reunião da CJPRESTR.
- Local:
- Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de Lei do Processo Estrutural no Brasil
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a primeira reunião da comissão, ocasião em que ocorreu a sua intalação, além da aprovação do cronograma de trabalho e do Regulamento Interno da Comissão. Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal n... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de Lei do Processo Estrutural no Brasil
- Data:
- 17/06/2024
- Local:
- Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de Lei do Processo Estrutural no Brasil
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 2ª reunião da Comissão de Juristas do Anteprojeto de Lei do Processo Estrutural no Brasil, na qual foi aprovado o Requerimento nº 1/2024 - CJPRESTR, de autoria do Presidente Augusto Aras, em favor da rea... | Veja a tramitação
- 17/06/2024
- CJPRESTR - Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de Lei do Processo Estrutural no Brasil
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 2ª reunião da Comissão de Juristas do Anteprojeto de Lei do Processo Estrutural no Brasil, na qual foi aprovado o Requerimento nº 1/2024 - CJPRESTR, de autoria do Presidente Augusto Aras, em favor da realização de 3 audiências públicas no âmbito da Comissão, bem como apresentada, pelo relator, uma breve síntese dos principais pontos a serem considerados durante o processo de elaboração do anteprojeto. Em seguida, foras escolhidas as datas para a realização das audiências públicas (22/08/24, 29/08/24 e 12/09/24) e definidos os parâmetros gerais de funcionamento destas.
Juntada a lista de presença e aprovada a ata da 1ª reunião da Comissão. - Listagem ou relatório descritivo
- 13/06/2024
- CJPRESTR - Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de Lei do Processo Estrutural no Brasil
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a primeira reunião da comissão, ocasião em que ocorreu a sua intalação, além da aprovação do cronograma de trabalho e do Regulamento Interno da Comissão. Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 3, de 2024, foram designados o Subprocurador-Geral da República Augusto Aras, Presidente; o Ministro do Superior Tribunal de Justiça Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, Vice-Presidente; e o Desembargador do Tribunal Regional Federal da 6ª Região Edilson Vitorelli, Relator.
Foi juntada a lista de presença. - Listagem ou relatório descritivo
- 06/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Publicado no Diário do Senado Federal em 12/04/2024.
Última atualização de dados legislativos: 17/06/2024 18:08