Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 62, de 2024
- Autoria
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater, por meio de ciclo de audiências, o Plano Nacional de Educação (2024-2034).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 27/06/2024 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 09/07/2024 - REQUERIMENTO APROVADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 62/2024 - CE
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 27/06/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater, por meio de ciclo de audiências, o Plano Nacional de Educação (2024-2034).
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- REQ 72/2024 - CE
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 15/07/2024
- Descrição/Ementa
- Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 62/2024 - CE, do REQ 63/2024 - CE e do REQ 64/2024 - CE seja incluído convidado.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE)
- 15/07/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:14.
- 09/07/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em reunião realizada em 09/07/2024, a Comissão aprova o Requerimento nº 64, de 2024-CE, de iniciativa do Senador Flávio Arns, em aditamento aos Requerimentos nº 62 e 63, de 2024-CE.
- 09/07/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em reunião realizada em 09/07/2024, a Comissão aprova o Requerimento nº 63, de 2024-CE, de iniciativa da Senadora Teresa Leitão, subscrito pela Senadora Janaína Farias e pelo Senador Flávio Arns, em aditamento ao Requerimento nº 62, de 2024-CE.
- 09/07/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Em reunião realizada em 09/07/2024, a Comissão aprova o Requerimento nº 62, de 2024-CE, de iniciativa da Senadora Teresa Leitão e subscrito pela Senadora Janaína Farias.
- 04/07/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 09/07/2024.
- 02/07/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 02/07/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
- 28/06/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 02/07/2024.
- 27/06/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:56.
Última atualização de dados legislativos: 15/07/2024 12:18