Proposta de Emenda à Constituição n° 48, de 1995
- Iniciativa
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES) e outros
- Autoria
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES) e outros
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 20/02/1997 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PEC 48/1995
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES) e outros.
- Data:
- 17/08/1995
- Descrição/Ementa
- ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/08/1995
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. FIXAÇÃO, NORMAS, DIREITOS, TRABALHADOR, ZONA URBANA, ZONA RURAL, REMUNERAÇÃO, PROTEÇÃO, VALOR, SALARIO, DESVALORIZAÇÃO, MOEDA, IRREDUTIBILIDADE, SALARIO, TRABALHO NOTURNO, TRABALHO DIURNO, (FGTS), DURAÇÃO, HORARIO DE TRABALHO, REPOUSO SEMANAL, REPOUSO REMUNERADO, FERIAS ANUAIS, FERIAS REMUNERADAS, PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS, EMPRESA, RESULTADO, PARTICIPAÇÃO, GESTÃO, PROIBIÇÃO, DISCRIMINAÇÃO, SEXO, COR, ESTADO CIVIL, TRABALHO, MENOR, TRABALHO, INSALUBRIDADE, PERIGO, PENOSIDADE, LICENÇA, GESTANTE, LICENÇA PATERNIDADE, SEGURANÇA, MEDICINA DO TRABALHO, ADICIONAL, REMUNERAÇÃO, INTEGRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, INTEGRAÇÃO SOCIAL, GARANTIA, BENEFICIOS, PREVIDENCIA SOCIAL. GARANTIA, LIBERDADE SINDICAL, DIREITOS, INTERESSE. GARANTIA, TRABALHADOR, DIREITOS, REPRESENTAÇÃO, DEFESA, PROMOÇÃO, VIDA, EMPRESA, CONTRATAÇÃO, SINDICATO, RECONHECIMENTO, EFICACIA, CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO. PROIBIÇÃO, RECEBIMENTO, VANTAGENS, FAZENDA NACIONAL, JUIZ CLASSISTA, (TRT), (JCJ), EXERCICIO, FUNÇÃO.
Matéria |
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PEC 1/1996 |
- 20/02/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 21 02 PAG 4185.
- 20/02/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 1187.
- 20/02/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 1187, DE
RETIRADA DO PROJETO).
- 18/02/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA O DIA 20 DE FEVEREIRO DE 1997 (RQ. 1187,
DE 1996).
- 10/12/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 1187, DE RETIRADA
DO PROJETO).
- 10/12/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 1187, DO SEN JOSE IGNACIO FERREIRA,
SOLICITANDO A RETIRADA, EM CARATER DEFINITIVO DO PROJETO,
NOS TERMOS DO ART. 256 DO REGIMENTO INTERNO.
DSF 11 12 PAG 20098.
- 10/12/1996
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, PARA RETIRADA DA PROPOSIÇÃO.
- 10/12/1996
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SCP, PARA ATENDER SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
- 12/01/1996
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 06/01/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO AGENDAMENTO APOS O DIA 15 DE FEVEREIRO DE
1997.
- 22/08/1995
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN ESPERIDIÃO AMIN.
- 17/08/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 18 08 PAG 14033.
- 17/08/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:29