Projeto de Lei do Senado n° 3, de 1996
- Autoria
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ACRESCENTE-SE AO ARTIGO 161 DO CODIGO PENAL PARAGRAFO QUARTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 13/03/1996 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 3/1996
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 09/01/1996
- Descrição/Ementa
- ACRESCENTE-SE AO ARTIGO 161 DO CODIGO PENAL PARAGRAFO QUARTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/01/1996
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, CODIGO PENAL. EXCLUSÃO, CRIME, INVASÃO, IMOVEL RURAL, PACIFICAÇÃO, VIDA, TRABALHADOR, TRABALHADOR RURAL.
- 13/03/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 14 03 PAG 4028.
- 13/03/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 046.
- 13/03/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 046, DE
RETIRADA DO PROJETO).
- 16/02/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA O DIA 13 DE MARÇO DE 1996.
- 01/02/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 046, DE RETIRADA
DO PROJETO).
- 01/02/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 046, DE AUTORIA DA SEN MARINA SILVA,
SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO.
DSF 02 02 PAG 1193.
- 31/01/1996
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SCP, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
- 09/01/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS, APOS SUA PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM
AVULSOS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS, INICIANDO
SUA TRAMITAÇÃO EM 15 02.
DSF 10 01 PAG 0057.
- 09/01/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:26