Projeto de Lei do Senado n° 21, de 1977

Autoria
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISCIPLINA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE TECNICO AGRICOLA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
06/03/1980 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 21/1977
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
16/03/1977
Descrição/Ementa
DISCIPLINA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE TECNICO AGRICOLA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
16/03/1977
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
    • SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, TECNICO AGRICOLA. FIXAÇÃO, NORMAS, REQUISITOS, EXERCICIO PROFISSIONAL, TECNICO AGRICOLA. FIXAÇÃO, LIMITAÇÃO, REMUNERAÇÃO, TECNICO AGRICOLA, REGIME DE TRABALHO, (CLT). FIXAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, TECNICO AGRICOLA. COMPETENCIA, EXECUTIVO, REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, TECNICO AGRICOLA.
Observações:
(TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLS/0160/75).
06/03/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 367 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 25 04 1979).
06/03/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO
DEFINITIVO, TERMOS ART 367, 'IN FINE', DO REG INT.
DCN2 07 03 PAG 0142.
05/03/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO TERMOS
ART 367 DO REG INT.
DCN2 06 03 PAG 0071.
21/09/1978
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
RELATOR SEN LENOIR VARGAS.
20/09/1978
SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
Ação:
PARECER CONTRARIO AOS PLS/0160/75 E PLS/0021/77.
28/08/1978
SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
Ação:
RELATOR SEN ITALIVIO COELHO.
22/06/1978
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
PARECER FAVORAVEL AO PLS/0160/75 E PELA
PREJUDICIALIDADE DO PLS/0021/77.
22/06/1978
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
RELATOR DO VENCIDO SEN CUNHA LIMA.
22/06/1978
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
REJEIÇÃO RELATORIO DO SEN OTTO LEHMANN, CONTRARIO.
11/05/1978
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
RELATOR SEN OTTO LEHMANN.
26/04/1978
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE DO
PLS/0021/77 E PELA PREJUDICIALIDADE DO PLS/0160/75.
20/04/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN HEITOR DIAS.
18/04/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 19 04 PAG 0914.
18/04/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
18/04/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO
(RQ. 042).
25/03/1977
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 042).
25/03/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 042, DO SEN DANIEL KRIEGER,
SOLICITANDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLS/0160/75.
DCN2 26 03 PAG 0636.
16/03/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CEC, CA, CLS E CF.
DCN2 17 03 PAG 0369.
16/03/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:03