Projeto de Lei do Senado n° 29, de 1975
- Autoria
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
"ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 513, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/10/1975 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 29/1975
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 02/04/1975
- Descrição/Ementa
- "ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 513, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO".
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 02/04/1975
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- COMPETENCIA, SINDICATO, CRIAÇÃO, AGENCIA DE EMPREGO, FISCALIZAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, VINCULAÇÃO, CATEGORIA FUNCIONAL.
- 23/10/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO (APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
(PROCESSO ARQUIVADO EM 19 11 1975).
- 23/10/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 24 10 PAG 5991.
- 23/10/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 23/10/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO
(APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
- 17/10/1975
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 17/10/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 517 - CCJ.
DCN2 18 10 PAG 5762.
RETIFICAÇÃO NO DCN2 25 10 PAG 6059.
- 15/10/1975
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE E
INJURIDICIDADE. VENCIDO SEN NELSON CARNEIRO
- 08/10/1975
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLUÇÃO PELO SEN LEITE CHAVES.
- 10/09/1975
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- CONCEDIDA VISTA AO SEN LEITE CHAVES.
- 09/04/1975
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN ORLANDO ZANCANER.
- 02/04/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ E CLS.
DCN2 03 04 PAG 0643
- 02/04/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:45