Projeto de Lei do Senado n° 55, de 1976
- Autoria
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
REGULA O RECONHECIMENTO DE TESES, TEORIAS, PESQUISAS OU DESCOBERTAS CIENTIFICAS NO CAMPO DA CANCEROLOGIA E DAS DOENÇAS TRANSMISSIVEIS, HEREDITARIAS, CONTAGIOSAS OU TIDAS COMO INCURAVEIS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/03/1977 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 55/1976
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 30/03/1976
- Descrição/Ementa
- REGULA O RECONHECIMENTO DE TESES, TEORIAS, PESQUISAS OU DESCOBERTAS CIENTIFICAS NO CAMPO DA CANCEROLOGIA E DAS DOENÇAS TRANSMISSIVEIS, HEREDITARIAS, CONTAGIOSAS OU TIDAS COMO INCURAVEIS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 30/03/1976
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CS - COMISSÃO DE SAUDE
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- RECONHECIMENTO, TESE, PESQUISA, DESCOBERTA, CANCER, DOENÇA TRANSMISSIVEL, DOENÇA INCURAVEL, HEREDITARIEDADE.
- 04/03/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 278 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 25 03 1977).
- 04/03/1977
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 05 03 PAG 0134.
- 04/03/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO, NOS
TERMOS DO ART 278 DO REG INT, EM VIRTUDE DE HAVER
RECEBIDO PARECER CONTRARIO, QUANTO AO MERITO, DAS
COMISSÕES A QUE FOI DISTRIBUIDO.
- 04/12/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 LEITURA PARECERES 1054 - CCJ E 1055 - CS.
DCN2 05 12 PAG 8248.
- 02/12/1976
- SF-CS - COMISSÃO DE SAUDE
- Ação:
- PARECER CONTRARIO.
- 05/10/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CS.
DCN2 06 10 PAG 6548.
- 05/10/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO AV. 514 DO MIN
DA SAUDE ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOLICITADAS.
- 04/10/1976
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 602 AO MIN GAB CIVIL REITERANDO
PEDIDO DE AUDIENCIA AO MIN SAUDE.
- 29/09/1976
- SF-CS - COMISSÃO DE SAUDE
- Ação:
- PARECER PELA REITERAÇÃO PEDIDO DILIGENCIA AO MIN
DA SAUDE.
- 17/09/1976
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 518 AO PRES CS, PARA FINS
CONSTANTES DO ART 164, PARAG SEGUNDO DO REG INT.
- 16/08/1976
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 408 AO MIN GAB CIVIL RENOVANDO
PEDIDO DE DILIGENCIA AO MIN SAUDE.
- 21/06/1976
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 326 AO MIN GAB CIVIL ENCAMINHANDO
PEDIDO DE DILIGENCIA AO MIN DA SAUDE.
- 10/06/1976
- SF-CS - COMISSÃO DE SAUDE
- Ação:
- PARECER PRELIMINAR POR AUDIENCIA JUNTO AO MIN DA
SAUDE.
- 20/05/1976
- SF-CS - COMISSÃO DE SAUDE
- Ação:
- AVOCAÇÃO PELO SEN FAUSTO CASTELO-BRANCO.
- 19/05/1976
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 01/04/1976
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE SARNEY.
- 30/03/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO AS CCJ E CS.
DCN2 31 03 PAG 0928.
- 30/03/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:10