Projeto de Lei do Senado n° 67, de 1976

Autoria
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ESTABELECE NOVOS PADRÕES DE REMUNERAÇÃO PROFISSIONAL MINIMA AOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E ENGENHEIROS-AGRONOMOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
29/04/1976 - RETIRADA PELO AUTOR

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Identificação:
Texto inicial - PLS 67/1976
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
06/04/1976
Descrição/Ementa
ESTABELECE NOVOS PADRÕES DE REMUNERAÇÃO PROFISSIONAL MINIMA AOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E ENGENHEIROS-AGRONOMOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
06/04/1976
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
REGULAMENTAÇÃO, LIMITE, REMUNERAÇÃO, ENGENHEIRO, ARQUITETO, AGRONOMO, REGIME DE TRABALHO, (CLT). REQUISITOS, DIREITOS, ENGENHEIRO, ARQUITETO, AGRONOMO, PERCENTAGEM, SALARIO. AUTORIZAÇÃO, ENGENHEIRO, ARQUITETO, AGRONOMO, ACUMULAÇÃO, EMPREGO. NORMAS, EXERCICIO PROFISSIONAL, ENGENHEIRO, ARQUITETO, AGRONOMO.
29/04/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
RETIRADO PELO AUTOR.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 10 05 1976).
29/04/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 30 04 PAG 1882.
29/04/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
29/04/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 91).
07/04/1976
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA. (RQ. 91).
07/04/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 91 DO SEN NELSON CARNEIRO, SOLICITANDO
A RETIRADA DO PROJETO.
DCN2 08 04 PAG 1271.
06/04/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CLS E CF.
DCN2 07 04 PAG 1183.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DCN2 20 04 PAG 1486.
06/04/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:16