Projeto de Lei do Senado n° 75, de 1975
- Autoria
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM II DO ARTIGO NONO DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 06/10/1975 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 75/1975
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/05/1975
- Descrição/Ementa
- ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM II DO ARTIGO NONO DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/05/1975
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EXTENSÃO, DESIGNAÇÃO, ASSISTENCIA, CURADOR, REU PRESO.
- 06/10/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 278 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 29 10 1975).
- 06/10/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 07 10 PAG 5305.
- 06/10/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO, NOS
TERMOS DO ART 278 DO REG INT, EM VIRTUDE DE HAVER
RECEBIDO PARECER CONTRARIO, QUANTO AO MERITO, DA
COMISSÃO A QUE FOI DISTRIBUIDO.
- 02/10/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 447 - CCJ.
DCN2 03 10 PAG 5216.
- 24/09/1975
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER CONTRARIO.
- 14/05/1975
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN PAULO BROSSARD.
- 13/05/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 14 05 PAG 1709.
- 13/05/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:07