Diversos n° 78, de 1995
- Autoria
- Comissão Diretora
- Natureza
- Conteúdo Informacional não categorizado
Ementa:
CONSULTA DA COMISSÃO DIRETORA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, SOBRE A JURIDICIDADE DO ANTEPROJETO DE RESOLUÇÃO QUE 'ALTERA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000042 DE 1993, EM ESPECIAL NO PARTICULAR DO CABIMENTO DE PROJETO DE LEI OU PROJETO DE RESOLUÇÃO PARA DISCIPLINAR O ASSUNTO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Resolução do Senado
- Último estado:
- 11/08/1995 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- DIV 78/1995
- Autor:
- Comissão Diretora
- Data:
- 16/05/1995
- Descrição/Ementa
- CONSULTA DA COMISSÃO DIRETORA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, SOBRE A JURIDICIDADE DO ANTEPROJETO DE RESOLUÇÃO QUE 'ALTERA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000042 DE 1993, EM ESPECIAL NO PARTICULAR DO CABIMENTO DE PROJETO DE LEI OU PROJETO DE RESOLUÇÃO PARA DISCIPLINAR O ASSUNTO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/05/1995
| Matéria |
|---|
| PRS 87/1995 |
- 11/08/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
- Ação:
- LEITURA PARECER 486 - CCJ, CONCLUINDO PELA JURIDICIDADE
DA MATERIA, NOS TERMOS DO PRS 00087 1995, RELATOR SEN
RONALDO CUNHA LIMA.
DCN2 12 08 PAG 13817 A 13822.
- 09/08/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- TRANSFORMADO EM PROJETO DE RESOLUÇÃO 00087 1995.
- 30/06/1995
- SF-DGER - Diretoria-Geral
- Ação:
- ENCAMINHADO A SECRETARIA ADMINISTRATIVA, PARA CALCULAR A
REPERCUSSÃO FINANCEIRA DA MEDIDA, CONFORME DELIBERAÇÃO DA
CDIR, EM REUNIÃO DO DIA 29 DE JUNHO DE 1995.
- 21/06/1995
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ENCAMINHADO AO DIRETOR-GERAL COM A RESPOSTA DA CCJ A
CONSULTA FORMULADA.
- 21/06/1995
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ANEXADO AO PROCESSADO PARECER DA CCJ FAVORAVEL, SUGERINDO
A CDIR, A SEU JUIZO, APRESENTE PROJETO DE RESOLUÇÃO
REGULANDO A MATERIA. (FLS. 54 E 55).
- 31/05/1995
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 24/05/1995
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN RONALDO CUNHA LIMA.
- 17/05/1995
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ENCAMINHADO A CCJ.
- 17/05/1995
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- EM CUMPRIMENTO AO DELIBERADO PELA COMISSÃO DIRETORA EM
SUA DECIMA REUNIÃO, AUTUEI O PRESENTE PROCESSO E
ENCAMINHEI A CCJ ATRAVES DO OF. 729/95.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:55