Projeto de Lei do Senado n° 103, de 1985

Autoria
Senador Roberto Saturnino (/RJ)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE A FORMA DE ESCOLHA DOS DIRIGENTES DAS UNIVERSIDADES MANTIDAS PELA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 103/1985
Autor:
Senador Roberto Saturnino (/RJ)
Data:
10/05/1985
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A FORMA DE ESCOLHA DOS DIRIGENTES DAS UNIVERSIDADES MANTIDAS PELA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
10/05/1985
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
    • SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Indexação:
FIXAÇÃO, REQUISITOS, ELEIÇÃO, ESCOLHA, DIRIGENTE, UNIVERSIDADE, UNIÃO FEDERAL, REITOR, VICE REITOR. FIXAÇÃO, REQUISITOS, PRAZO, MANDATO, ELEIÇÃO, ESCOLHA, DIRETOR, VICE DIRETOR, UNIDADE UNIVERSITARIA, VOTO, PROIBIÇÃO, REELEIÇÃO.
05/12/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 06 1988).
05/12/1986
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
PARECER, SEN JORGE KALUME, FAVORAVEL, COM AS EMENDAS 1 A
5 - CEC QUE OFERECE.
10/04/1986
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JORGE KALUME.
10/10/1985
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
AVOCAÇÃO PELO SEN ADERBAL JUREMA.
02/10/1985
SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
Ação:
PARECER, SEN ALFREDO CAMPOS, FAVORAVEL.
12/09/1985
SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
Ação:
AVOCAÇÃO PELO SEN ALFREDO CAMPOS.
04/09/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN ALFREDO CAMPOS, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA.
16/05/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ALFREDO CAMPOS.
10/05/1985
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CSPC E CEC.
DCN2 11 05 PAG 1102.
10/05/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:06