Projeto de Lei do Senado n° 116, de 1977

Autoria
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CRITERIOS PARA O CALCULO DE BENEFICIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, DO SISTEMA GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
01/09/1977 - REJEITADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 116/1977
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
31/05/1977
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CRITERIOS PARA O CALCULO DE BENEFICIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, DO SISTEMA GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
31/05/1977
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL. NORMAS, BASE DE CALCULO, VALOR, BENEFICIO, SEGURADO, DEPENDENTE, PREVIDENCIA SOCIAL. DEFINIÇÃO, SEGURADO, DEPENDENTE, PREVIDENCIA SOCIAL.
01/09/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO (APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
(PROCESSO ARQUIVADO EM 23 09 1977).
01/09/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 02 09 PAG 4310.
01/09/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
01/09/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO
(APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
23/06/1977
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
23/06/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 359 - CCJ.
DCN2 24 06 PAG 3035.
22/06/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE.
03/06/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN OTTO LEHMANN.
31/05/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CLS E CF.
DCN2 01 06 PAG 2311.
31/05/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:44