Projeto de Lei do Senado n° 127, de 1976

Autoria
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ESTABELECE PRAZO PARA A CONVOCAÇÃO OBRIGATORIA DE ALUNOS EXCEDENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
08/06/1977 - REJEITADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 127/1976
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
25/05/1976
Descrição/Ementa
ESTABELECE PRAZO PARA A CONVOCAÇÃO OBRIGATORIA DE ALUNOS EXCEDENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
25/05/1976
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
NORMAS, FIXAÇÃO, PRAZO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, NIVEL SUPERIOR, CONVOCAÇÃO, ALUNO EXCEDENTE.
08/06/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DOS ART 278 E 154 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 20 06 1977).
08/06/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 09 06 PAG 2615.
08/06/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO, NOS
TERMOS DOS ART 278 E 154, PARAG PRIMEIRO, DO REG
INT, EM VIRTUDE DE HAVER RECEBIDO PARECER
CONTRARIO, QUANTO AO MERITO, DA COMISSÃO A QUE
FOI DISTRIBUIDO.
27/05/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 233 - CCJ, 234 - CEC E 235 - CF.
DCN2 28 05 PAG 2200.
19/05/1977
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER PELO ARQUIVAMENTO, COM VOTOS VENCIDOS DOS
SEN DIRCEU CARDOSO E RUY CARNEIRO.
15/03/1977
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN CATTETE PINHEIRO.
02/12/1976
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
PARECER PELO ARQUIVAMENTO.
07/10/1976
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
RELATOR SEN OTTO LEHMANN.
06/10/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
28/05/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN HEITOR DIAS.
25/05/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CEC E CF.
DCN2 26 05 PAG 2887.
25/05/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:30