Projeto de Lei do Senado n° 138, de 1975

Autoria
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 14 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
31/03/1976 - REJEITADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 138/1975
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
28/08/1975
Descrição/Ementa
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 14 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
28/08/1975
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Indexação:
ALTERAÇÃO, (CLT). NORMAS, COMPETENCIA, EMISSÃO, CARTEIRA DE TRABALHO.
31/03/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 278 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 10 05 1976).
31/03/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 01 04 PAG 0963.
31/03/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO, NOS
TERMOS DO ART 278 DO REG INT, EM VIRTUDE DE HAVER
RECEBIDO PARECER CONTRARIO, QUANTO AO MERITO, DAS
COMISSÕES A QUE FOI DISTRIBUIDO.
23/03/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 50 - CCJ E 51 - CLS.
DCN2 24 03 PAG 0684.
18/03/1976
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
PARECER CONTRARIO.
18/09/1975
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
RELATOR SEN DOMICIO GONDIM.
10/09/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE E
CONTRARIO QUANTO AO MERITO POR INCONVINIENTE.
02/09/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
28/08/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CLS.
DCN2 29 08 PAG 4056.
28/08/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:25