Projeto de Lei do Senado n° 180, de 1977
- Autoria
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
FIXA EM 20% A TAXA DE CORREÇÃO MONETARIA INCIDENTE SOBRE OS FINANCIAMENTOS DESTINADOS A AQUISIÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE MORADIA PROPRIA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 08/03/1978 - REJEITADA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 180/1977
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 15/09/1977
- Descrição/Ementa
- FIXA EM 20% A TAXA DE CORREÇÃO MONETARIA INCIDENTE SOBRE OS FINANCIAMENTOS DESTINADOS A AQUISIÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE MORADIA PROPRIA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/09/1977
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, TAXAS, CORREÇÃO MONETARIA, INCIDENCIA, FINANCIAMENTO, (CEF), (SFH), OBJETIVO, CONSTRUÇÃO, CASA PROPRIA.
- 08/03/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO (APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
(PROCESSO ARQUIVADO EM 17 03 1978).
- 08/03/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 09 03 PAG 0177.
- 08/03/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 08/03/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO
(APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
- 17/11/1977
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 17/11/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 942 - CCJ.
DCN2 18 11 PAG 6697.
- 10/11/1977
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE.
- 20/09/1977
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN OSIRES TEIXEIRA.
- 15/09/1977
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CE E CF.
DCN2 16 09 PAG 4650.
- 15/09/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:58