Projeto de Lei do Senado n° 200, de 1975

Autoria
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO SETIMO DA LEI 5537, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1968 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
10/09/1976 - REJEITADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 200/1975
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
03/11/1975
Descrição/Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO SETIMO DA LEI 5537, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1968 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
03/11/1975
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, ADMINISTRAÇÃO, (FNDE).
10/09/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 278 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 04 10 1976).
10/09/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 11 09 PAG 5646.
10/09/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO, NOS
TERMOS DO ART 278 DO REG INT, EM VIRTUDE DE HAVER
RECEBIDO PARECER CONTRARIO, QUANTO AO MERITO, DAS
COMISSÕES A QUE FOI DISTRIBUIDO.
24/08/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 566 - CCJ, 567 - CEC E 568 - CF.
DCN2 25 08 PAG 5029.
20/08/1976
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER CONTRARIO, COM VOTO EM SEPARADO DO SEN
MAURO BENEVIDES.
20/08/1976
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR DO VENCIDO O SEN HEITOR DIAS.
19/08/1976
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
REJEIÇÃO RELATORIO DO SEN MAURO BENEVIDES,
FAVORAVEL.
22/06/1976
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN MAURO BENEVIDES.
16/06/1976
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
PARECER CONTRARIO COM VOTO EM SEPARADO DO SEN
EVELASIO VIEIRA.
16/06/1976
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
RELATOR DO VENCIDO SEN JOÃO CALMON.
16/06/1976
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
REJEIÇÃO RELATORIO DO SEN EVELASIO VIEIRA,
FAVORAVEL.
16/06/1976
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
DEVOLUÇÃO PELO SEN JOÃO CALMON COM VOTO CONTRARIO.
19/05/1976
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN JOÃO CALMON.
27/11/1975
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
RELATOR SEN EVELASIO VIEIRA.
26/11/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
04/11/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN HEITOR DIAS.
03/11/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CEC E CF.
DCN2 04 11 PAG 6396.
03/11/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:29