Projeto de Lei do Senado n° 213, de 1984

Autoria
Senador Roberto Saturnino (/RJ)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ALTERA O DECRETO-LEI 1422, DE 23 DE OUTUBRO DE 1975.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 213/1984
Autor:
Senador Roberto Saturnino (/RJ)
Data:
18/10/1984
Descrição/Ementa
ALTERA O DECRETO-LEI 1422, DE 23 DE OUTUBRO DE 1975.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
18/10/1984
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
    • SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, SALARIO EDUCAÇÃO. FIXAÇÃO, CRITERIOS, PRAZO, PERCENTAGEM, SALARIO EDUCAÇÃO, ESTADOS, TERRITORIOS, (DF), (FNDE).
05/12/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 11 04 1988).
05/12/1986
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
PARECER, SEN VIRGILIO TAVORA, FAVORAVEL.
17/04/1986
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ALBERTO SILVA.
09/09/1985
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
RELATOR SEN VIRGILIO TAVORA.
19/06/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN ALBERTO SILVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1 - CCJ, QUE OFERECE.
26/04/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN HELVIDIO NUNES.
25/10/1984
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ADERBAL JUREMA.
18/10/1984
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CE E CEC.
DCN2 19 10 PAG 3794.
18/10/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:29