Projeto de Lei do Senado n° 236, de 1995
- Autoria
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
CRIA A RENDA MINIMA NA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 06/11/1997 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 236/1995
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 16/08/1995
- Descrição/Ementa
- CRIA A RENDA MINIMA NA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/08/1995
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, CRIAÇÃO, RENDA, EDUCAÇÃO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, MATRICULA, ESCOLA PUBLICA, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, VALOR, PERCENTAGEM, SALARIO MINIMO. FIXAÇÃO, NORMAS, REGISTRO, FAMILIA, ESCOLA PUBLICA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MATRICULA, FILHO, FILHA, APRESENTAÇÃO, CARTEIRA DE TRABALHO. FIXAÇÃO, CRITERIOS, PAGAMENTO, SALARIO EDUCAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, SALARIO MINIMO ESCOLAR, CUSTEIO, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, CONTRIBUIÇÃO, (ONG), PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA. DIREITOS, DEDUÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, CONTRIBUIÇÃO, PESSOA FISICA, JURIDICA, PROGRAMA, SALARIO MINIMO ESCOLAR. FIXAÇÃO, CRITERIOS, IMPLANTAÇÃO, PROGRAMA, SALARIO MINIMO ESCOLAR.
- Observações:
- (CRIA A RENDA MINIMA NA EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO O PROGRAMA DE SALARIO MINIMO ESCOLAR).
- 06/11/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 07 11 PAG 24291.
- 06/11/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DECLARADO PREJUDICADO, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO
SUBSTITUTIVO COM EMENDAS EM TURNO SUPLEMENTAR AO PLC
00089 1996, COM O QUAL TRAMITAVA EM CONJUNTO.
- 06/11/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (TRAMITANDO
EM CONJUNTO COM O PLC 00089 1996, E OS PLS 00084 E 00201
1996, EM REGIME DE URGENCIA - ART. 336, 'B', DO REGIMENTO
INTERNO).
- 05/11/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXADO QUADRO COMPARATIVO DO PLC 00089 1996, COM OS
SUBSTITUTIVOS OFERECIDOS PELAS COMISSÕES, FLS. 118 A 128.
- 04/11/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E POSTERIORMENTE APROVADO O RQ. 928, DO SEN JOSE
ROBERTO ARRUDA E OUTROS, DE URGENCIA - ART. 336, 'B', DO
REGIMENTO INTERNO, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA EM
ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO SEGUNDO DIA UTIL SUBSEQUENTE,
TENDO USADO DA PALAVRA OS SEN EDUARDO SUPLICY E EMILIA
FERNANDES.
DSF 05 11 PAG 23882 E 23907.
- 03/11/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 685 - CAS, 686 - CE E 687 - CAE, COM
APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS 1 A 3 (SUBSTITUTIVO) DAS
RESPECTIVAS COMISSÕES, TRAMITANDO EM CONJUNTO COM O PLC
00089 1996 E OS PLS 00084 E 00201 1996, DEVENDO A MATERIA
FICAR SOBRE A MESA PELO PRAZO DE 05 (CINCO) SESSÕES
ORDINARIAS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DSF 04 11 PAG 23669 A 23715.
- 28/10/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS.
- 16/10/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR, PELA
PREJUDICIALIDADE DO PROJETO, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO
PLC 00089 1996, NOS TERMOS DA EMENDA 1 - CAE.
- 14/10/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN LUCIO ALCANTARA, COM MINUTA
DE RELATORIO PELA PREJUDICIALIDADE DO PLS 00236 1995 E
APROVAÇÃO DO PLC 00089 1996.
- 10/09/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN LUCIO ALCANTARA.
- 29/08/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO
PARA A DEVIDA DISTRIBUIÇÃO.
- 29/08/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CAE JUNTAMENTE COM O PLC 00089 1996 E OS
PLS 00084 E 00201 1996, QUE TRAMITAM EM CONJUNTO.
- 28/08/1997
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP.
- 28/08/1997
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR, SEN EMILIA
FERNANDES, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO OFERECIDO AO
PLC 00089 1996, DEVENDO, EM VIRTUDE DO EXPOSTO, SER
DECLARADA A PREJUDICIALIDADE DESTA PROPOSIÇÃO.
- 27/08/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP.
- 27/08/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 28 08 PAG 17445 A 17451.
- 27/08/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 606, DO SEN JOSE ROBERTO
ARRUDA E OUTROS, SOLICITANDO A RETIRADA DO RQ. 576, APOS
USAREM DA PALAVRA OS SEN LUCIO ALCANTARA, EDUARDO
SUPLICY, EMILIA FERNANDES, JOSE ROBERTO ARRUDA, O SR.
PRESIDENTE, SEN ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, E OS SEN HUGO
NAPOLEÃO, JADER BARBALHO, JOSE EDUARDO DUTRA E PEDRO
SIMON.
- 27/08/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 587, DE
URGENCIA).
- 27/08/1997
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, PARA ENCAMINHAMENTO A SSCLS.
- 22/08/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CE.
- 22/08/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO A CE.
- 21/08/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 21 DE AGOSTO DE 1997.
- 21/08/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 593, DO SEN ELCIO ALVARES E
OUTROS LIDERES, SOLICITANDO O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DO
RQ. 587, PARA A SESSÃO DO DIA 27 DE AGOSTO DE 1997.
DSF 22 08 PAG 17065.
- 21/08/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 593, DE
URGENCIA).
- 21/08/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS.
- 20/08/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CE JUNTO COM O PLC 089/96.
- 20/08/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO A CE.
- 20/08/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 20 DE AGOSTO DE 1997.
- 20/08/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ 587, DE URGENCIA).
- 20/08/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 587, DO SEN JOSE ROBERTO ARRUDA E OUTROS
LIDERES, DE URGENCIA - ART. 336, 'C', DO REGIMENTO
INTERNO. (TRAMITANDO EM CONJUNTO COM OS PLS 00084 E
00201 1996 E PLC 00089 1996).
DSF 21 08 PAG 16936.
- 20/08/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 20 DE AGOSTO DE 1997.
- 20/08/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, PARA ATENDER RQ. DE URGENCIA.
- 20/08/1997
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP.
- 19/08/1997
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- DEVOLVIDO PELA RELATORA, COM MINUTA DE PARECER, ESTANDO
EM CONDIÇÕES DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA
COMISSÃO.
- 12/06/1997
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- RELATOR SEN EMILIA FERNANDES.
- 05/06/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CE PARA EXAME DA MATERIA E DOS
PLC 00089 1996, PLS 00084 E 00201 1996.
- 21/05/1997
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR, SEN LUCIO
ALCANTARA, FAVORAVEL AO PLC 00089 1996, NA FORMA DO
SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA E PELA PREJUDICIALIDADE DOS
PLS 00236 1995, 00084 E 00201 1996.
- 09/04/1997
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- CONCEDIDA VISTA A SEN MARINA SILVA.
- 03/04/1997
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, COM PARECER PELA APROVAÇÃO DA
MATERIA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO OFERECIDO AO
PLC 00089 1996 E PELA PREJUDICIALIDADE DESTE E DOS
PLS 00084 1996 E PLS 00201 1996, QUE TRAMITAM EM
CONJUNTO.
- 17/01/1997
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN LUCIO ALCANTARA.
- 15/01/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CAS, CE E CAE.
DSF 16 01 PAG 2311 E 2312.
- 15/01/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 1176, DE 1996, FICANDO PREJUDICADO
O RQ. 1236, DE 1996, APOS USAREM DA PALAVRA OS SEN
EDUARDO SUPLICY, ESPERIDIÃO AMIN E PEDRO SIMON, PASSANDO
O PROJETO A TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO COM O PLC 00089 1996 E
OS PLS 00084 1996 E PLS 00201 1996.
- 15/01/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 1176 E
1236/96, DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
- 08/01/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA A ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
ORDINARIA DO DIA 15 DE JANEIRO DE 1997. (RQ. 1176 E
1236/96, DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
- 06/01/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXADA FOLHAS 14 A 16, COPIA DO ATO CONVOCATORIO DO
CONGRESSO NACIONAL E DA MSG 01405 1996, DO PRESIDENTE
DA REPUBLICA, PARA O PERIODO DE 06 01 1997 A 06 02 1997,
CUJA PAUTA CONSTA A PRESENTE PROPOSIÇÃO.
- 16/12/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 1176 E 1236, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
- 16/12/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 1236, DO SEN JOSE EDUARDO DUTRA, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLC 00089 1996 E OS PLS 00084
E 00201 1996.
DSF 17 12 PAG 20724.
- 10/12/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 1176, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
- 10/12/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 1176, DO SEN LUCIO ALCANTARA, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM OS PLS 00084 1996,
PLS 00201 1996 E PLC 00089 1996.
DSF 11 12 PAG 20078.
- 05/12/1996
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, PARA ATENDER REQUERIMENTO DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA.
- 27/11/1996
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCAMINHADO AO GABINETE DO SEN CARLOS WILSON (TRAMITA EM
CONJUNTO COM OS PLS 00084 E 00201 1996).
- 26/11/1996
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CAS, JUNTAMENTE COM OS PLS 00084 E 00201
1996, QUE TRAMITAM EM CONJUNTO.
- 26/11/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 27 11 PAG 18991.
- 26/11/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 1059.
- 26/11/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 1050, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
- 12/11/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA O DIA 26 DE NOVEMBRO DE 1996 (RQ. 1059).
- 06/11/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 1059, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
- 06/11/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 1059, DO SEN LUCIO ALCANTARA, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM OS PLS 00201 E 00084 1996.
DSF 07 11 PAG 18186 E 18187.
- 06/11/1996
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SCP ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
- 19/06/1996
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN LUCIO ALCANTARA.
- 27/05/1996
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CAS, DEVENDO, A SEGUIR, IR AO EXAME DAS
CE E CAE, ESTA ULTIMA EM CARATER TERMINATIVO.
- 24/05/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA QUE, EM FUNÇÃO DA APROVAÇÃO DO
RQ. 434, DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLS 00084 1996,
ALTERA O DESPACHO INCIAL DE AMBAS AS PROPOSIÇÕES,
DETERMINANDO O SEU ENCAMINHAMENTO AS CAS, CAE E CE,
CABENDO A ESTA ULTIMA A COMPETENCIA TERMINATIVA, NOS
TERMOS DO ART. 49, 'A', DO RISF.
DSF 25 05 PAG 8806.
- 23/05/1996
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, PARA COMPATIBILIZAÇÃO DE SEU
DESPACHO COM O PLS 00084 1996.
- 22/05/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 23 05 PAG 8569.
- 22/05/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 434.
- 22/05/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 434, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
- 14/05/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA O DIA 22 DE MAIO DE 1996 (RQ. 434).
- 09/05/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 434, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
- 09/05/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 434, DO SEN LAURO CAMPOS, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLS 00084 1996.
DSF 10 05 PAG 7785.
- 07/05/1996
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SCP, PARA ATENDER SOLICITAÇÃO DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA.
- 05/12/1995
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 12/09/1995
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- RELATOR SEN LAURO CAMPOS.
- 25/08/1995
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 16/08/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CE E CAE, CABENDO A ESTA O CARATER
TERMINATIVO, POR SER A DE MAIOR PERTINENCIA (ART. 49
ALINEA 'A', DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO), APOS
PUBLICADO E DISTRIBUIDO EM AVULSOS, PELO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 17 08 PAG 13999.
- 16/08/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:23