Projeto de Lei do Senado n° 267, de 1977

Autoria
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ASSEGURA BOLSA DE ESTUDO AOS COMPONENTES DE EQUIPES ESPORTIVAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
06/03/1980 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 267/1977
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
17/11/1977
Descrição/Ementa
ASSEGURA BOLSA DE ESTUDO AOS COMPONENTES DE EQUIPES ESPORTIVAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
17/11/1977
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Indexação:
OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, PARTICIPAÇÃO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, PROMOÇÃO, MANUTENÇÃO, BOLSA DE ESTUDO, ESTUDANTE, COMPOSIÇÃO, GRUPO, ESPORTE. OBRIGATORIEDADE, INSTITUIÇÃO ESPORTIVA, CUSTEIO, ESTUDO, ATLETA. ISENÇÃO, ESTUDANTE, PARTICIPAÇÃO, GRUPO, ESPORTE, EDUCAÇÃO FISICA.
06/03/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 367 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 22 05 1980).
06/03/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO
DEFINITIVO, TERMOS ART 367, 'IN FINE', DO REG INT.
DCN2 07 03 PAG 0142.
05/03/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO TERMOS
ART 367 DO REG INT.
DCN2 06 03 PAG 0071.
03/04/1978
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
RELATOR SEN EVELASIO VIEIRA.
29/03/1978
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
02/03/1978
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN CUNHA LIMA.
17/11/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CEC.
DCN2 18 11 PAG 6704.
17/11/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:04