Projeto de Lei do Senado n° 289, de 1976

Autoria
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
AUTORIZA O BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO A CRIAR DEPARTAMENTOS DE CONSTRUÇÃO E DE VENDA DE IMOVEIS RESIDENCIAIS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
06/03/1980 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 289/1976
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
23/11/1976
Descrição/Ementa
AUTORIZA O BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO A CRIAR DEPARTAMENTOS DE CONSTRUÇÃO E DE VENDA DE IMOVEIS RESIDENCIAIS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
23/11/1976
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, (BNH), CRIAÇÃO, DEPARTAMENTO, CONSTRUÇÃO, VENDA, IMOVEL RESIDENCIAL, UTILIZAÇÃO, POPULAÇÃO. FIXAÇÃO, AREA, CONSTRUÇÃO, HABITAÇÃO POPULAR.
06/03/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 367 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 15 05 80).
06/03/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO
DEFINITIVO, TERMOS ART 367, 'IN FINE', DO REG INT.
DCN2 07 03 PAG 0142.
05/03/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO TERMOS
ART 367 DO REG INT.
DCN2 06 03 PAG 0071.
10/03/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN HELVIDIO NUNES.
24/11/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
23/11/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO AS CCJ, CE E CF.
DCN2 24 11 PAG 7629.
23/11/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:42