Projeto de Lei do Senado n° 289, de 1989


Ementa:
DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES COOPERATIVAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 289/1989
Autor:
Senador José Fogaça (MDB/RS)
Data:
20/09/1989
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES COOPERATIVAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
20/09/1989
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, COOPERATIVA, CARACTERISTICA, CLASSIFICAÇÃO, ATO CONSTITUTIVO. REQUISITOS, ESTATUTO, COOPERATIVA, COOPERATIVA ESCOLAR, LIVRO, CAPITAL SOCIAL, RESERVA, FUNDOS. NORMAS, INGRESSO, SOCIO, COOPETATIVA. REQUISITOS, ASSEMBLEIA GERAL, COOPERATIVA, ORGÃOS, ADMINISTRAÇÃO, CONSELHO FISCAL, SISTEMA, OPERAÇÃO, DESPESA, EXCESSO, PERDA, PREJUIZO. FIXAÇÃO, NORMAS, EXERCICIO SOCIAL, COOPERATIVA, DEMONSTRAÇÃO, DEMONSTRAÇÃO FINANCEIRA, CONTABILIDADE, FUSÃO, INCORPORAÇÃO, DESMEMBRAMENTO, MORATORIA, DISSOLUÇÃO, LIQUIDAÇÃO, EXTINÇÃO. REQUISITOS, REPRESENTAÇÃO, SISTEMA COOPERATIVISTA, COOPERATIVA.
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 05 1991).
16/10/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN RUY BACELAR.
29/09/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
20/09/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 21 09 PAG 5003.
20/09/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:38