Projeto de Resolução do Senado n° 20, de 1992
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 16 de 05/06/1992
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
MODIFICA A RESOLUÇÃO 50, DE 01 DE SETEMBRO DE 1991.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 16 de 05/06/1992
- Último estado:
- 05/06/1992 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 20/1992
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 15/05/1992
- Descrição/Ementa
- MODIFICA A RESOLUÇÃO 50, DE 01 DE SETEMBRO DE 1991.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/05/1992
- Indexação:
- MODIFICAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, AUTORIZAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, RETIFICAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, CONTRATAÇÃO, (EMBRATEL), GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, EMPRESTIMO EXTERNO, OPERAÇÃO, CREDITO EXTERNO, BANCO ESTRANGEIRO.
| Matéria |
|---|
| PRS 70/1991 |
- 17/06/1992
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 225, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO, ENCAMINHADA PELO AV. 608, DO
SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA.
- 05/06/1992
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000016 DE 1992.
DCN2 06 06 PAG 4381.
DOFC 08 06 PAG 7213.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 10 09 1992).
- 05/06/1992
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 342 AO PRESIDENTE DA EMBRATEL COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 04/06/1992
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1705 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 05 06 PAG 4356.
- 04/06/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1705 DISCUSSÃO DA REDAÇÃO FINAL ENCERRADA SEM EMENDAS,
SENDO A MESMA CONSIDERADA DEFINITIVAMENTE APROVADA, NOS
TERMOS DO ART. 324 DO REGIMENTO INTERNO.
- 04/06/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1705 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
- 03/06/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO SOBRESTADA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO SEGUNDO DO
ART. 64 DA CONSTITUIÇÃO, PERMANECENDO A MATERIA
INCLUIDA EM ORDEM DO DIA.
- 03/06/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
- 02/06/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO SOBRESTADA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO SEGUNDO DO
ART. 64 DA CONSTITUIÇÃO.
- 02/06/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
- 26/05/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 147 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN RACHID SALDANHA DERZI, DEVENDO A MATERIRA SER
INCLUIDA OPORTUNAMENTE EM ORDEM DO DIA.
DCN2 27 05 PAG 3927.
- 21/05/1992
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
DCN2 22 05 PAG 3776.
- 21/05/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 21/05/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 21/05/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 15/05/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 134 - CCJ, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA
OPORTUNAMENTE EM ORDEM DO DIA.
DCN2 16 05 PAG 3522.
- 15/05/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER
133 - CAE).
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 00:48