Projeto de Resolução do Senado n° 34, de 1996
- Autoria
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Natureza
- Suspensão de execução de lei inconstitucional
Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000069 DE 1995, PARA LIMITAR A 98 (NOVENTA E OITO POR CENTO) O PERCENTUAL MAXIMO DE REFINANCIAMENTO DA DIVIDA MOBILIARIA DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 18/06/1998 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 34/1996
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 26/03/1996
- Descrição/Ementa
- ALTERA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000069 DE 1995, PARA LIMITAR A 98 (NOVENTA E OITO POR CENTO) O PERCENTUAL MAXIMO DE REFINANCIAMENTO DA DIVIDA MOBILIARIA DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 26/03/1996
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO. FIXAÇÃO, CRITERIOS, PEDIDO, AUTORIZAÇÃO, LANÇAMENTO, OFERTA, SETOR PUBLICO, COLOCAÇÃO, MERCADO, TITULO DA DIVIDA PUBLICA, LIMITAÇÃO, PERCENTAGEM, REFINANCIAMENTO.
- 18/06/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- 1000 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 19 06 PAG 10760 A 10784.
- 18/06/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 PREJUDICADO, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO
AO PRS 00049 1996, COM O QUAL TRAMITAVA EM CONJUNTO.
- 18/06/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO
(TRAMITANDO EM CONJUNTO COM OS PRS 00049 E 0052 1996;
00032, 00041, 00043, 00101, 00108, 00130 E 00131 1997 -
EM REGIME DE URGENCIA - ART. 336, 'B', DO REGIMENTO
INTERNO).
- 17/06/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA QUE O PROJETO ENCONTRA-SE EM
REGIME DE URGENCIA E CONSTARA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO
DELIBERATIVA ORDINARIA DE AMANHÃ, QUANDO PODERA SER
OFERECIDAS EMENDAS ATE O ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO.
DSF 18 06 PAG
- 17/06/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 369 - CAE, APRESENTADO AO PRS 00049 1996,
COM O QUAL A MATERIA TRAMITA EM CONJUNTO, NOS TERMOS DA
EMENDA 1 - CAE (SUBSTITUTIVO) QUE OFERECE.
DSF 18 06 PAG 10414 A 10453.
- 16/06/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 405, DOS LIDERES, DE
URGENCIA - ART. 336, 'B', DO REGIMENTO INTERNO, DEVENDO A
MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO SEGUNDO
DIA UTIL SUBSEQUENTE.
DSF 17 06 PAG 10354.
- 16/06/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS.
- 16/06/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR, PELA
PREJUDICIALIDADE DO PRESENTE PROJETO, EM VIRTUDE DA
APROVAÇÃO DO PRS 00049 1996, NOS TERMOS DA EMENDA 1 - CAE
(SUBSTITUTIVO).
- 28/04/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO RELATOR, SEN VILSON KLEINUBING.
- 28/11/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN VILSON KLEINUBING.
- 28/11/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CAE, JUNTO COM OS PRS 049 E 052/96 E 032,
041, 043, 101 E 108/97, TODOS TRAMITANDO EM CONJUNTO, E
AINDA OS PRS 130 E 131/97.
- 27/11/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 28 11 PAG 26148.
- 27/11/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 977.
- 27/11/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 977, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
- 20/11/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A PRESIDENCIA APOS ANUENCIA DO PLENARIO, TRANSFERE O
AGENDAMENTO DA MATERIA PARA A ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE
27 DO CORRENTE MES, TENDO EM VISTA QUE NA DATA
ANTERIORMENTE DELIBERADA TERA PROSSEGUIMENTO A DISCUSSÃO
DO PROJETO DE CODIGO CIVIL.
DSF 21 11 PAG 25354.
- 14/11/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA O DIA 25 DE NOVEMBRO DE 1997 (RQ. 977).
- 12/11/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 977, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
- 12/11/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 977, DE AUTORIA DO SEN JOÃO ROCHA,
SOLICITANDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM OS PRS 00130 E 00131
1997.
DSF 13 11 PAG 24579.
- 10/11/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- 1630 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 10 DE NOVEMBRO DE 1997.
- 10/11/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, ATENDENDO A REQUERIMENTO DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA.
- 05/11/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO RELATOR, SEN VILSON KLEINUBING.
- 05/11/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CAE.
- 04/11/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 05 11 PAG 23896 E 23897.
- 04/11/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADOS OS RQ. 856, 857 E 858.
- 04/11/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 856, 857 E
858, DE RETIRADA DOS PRS 00050, 00080 E 00115 1996).
- 29/10/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APRECIAÇÃO SOBRESTADA EM VIRTUDE DO LEVANTAMENTO DA
SESSÃO, NOS TERMOS DO RQ. 926, DE HOMENAGENS DE PESAR
PELO FALECIMENTO DO DEP JOÃO NATAL.
DSF 30 10 PAG 23207.
- 29/10/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 856, 857 E
858, DE RETIRADA DOS PRS 00050, 00080 E 00115 1996).
- 23/10/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 898, DE AUTORIA DO SEN CARLOS
PATROCINIO, PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL, SOLICITANDO
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA REFERIDA COMISSÃO POR MAIS 30
(TRINTA) DIAS, OU SEJA, DE 30 DE OUTUBRO DE 1997 ATE 28
DE NOVEMBRO DE 1997.
DSF 24 10 PAG 22733 E 22734.
- 22/10/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA O DIA 29 DE OUTUBRO DE 1997. (RQ. 856 A
858).
- 15/10/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 15 DE OUTUBRO DE 1997.
- 15/10/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 856, 857 E 858, DE
RETIRADA DOS PROJETOS).
- 15/10/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 856, 857 E 858, DO SEN VILSON KLEINUBING,
SOLICITANDO A RETIRADA DOS PRS 00050, 00080 E 00115 1996.
DSF 16 10 PAG 22050.
- 14/10/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS.
- 14/10/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO
DA SSCLS.
- 10/10/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CAE, JUNTAMENTE COM OS PRS 00049, 00050,
00052, 00080 E 00115 1996; E OS PRS 00032, 00041, 00043,
00101 E 00108 1997.
- 09/10/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 10 10 PAG 21530.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DSF 14 10 PAG 21802.
- 09/10/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 697.
- 09/10/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 697, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
- 29/09/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA O DIA 09 DE OUTUBRO DE 1997 (RQ. 697).
- 12/09/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 697, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
- 12/09/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 697, DO SEN LUCIO ALCANTARA, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM OS PRS 00049, 00050, 00052, 00080
E 00115 1996 E 00032, 00041, 00043, 00101 E 00108 1994.
DSF 13 09 PAG 18712.
- 12/09/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- 1400 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 12 DE SETEMBRO DE 1997.
- 03/09/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- 1640 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 03 DE SETEMBRO DE 1997.
- 03/09/1997
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, POR SOLICITAÇÃO.
- 30/06/1997
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- RECEBIDO EM 30 DE JUNHO DE 1997.
- 26/06/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 456, DE AUTORIA DO PRESIDENTE
DA COMISSÃO ESPECIAL, SEN CARLOS PATROCINIO, SOLICITANDO
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA REFERIDA COMISSÃO POR MAIS 90
(NOVENTA) DIAS, OU SEJA, DE 01 DE AGOSTO A 29 DE OUTUBRO
DE 1997.
DSF 27 06 PAG 12546 E 12547.
- 12/03/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LIDO A COMUNICAÇÃO DA LIDERANÇA DO PPB INDICANDO O
SEN ERNANDES AMORIM COMO MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO
ENCARREGADA DE EXAMINAR AS SUGESTÕES DOS GOVERNADORES E
DAS MATERIAS EM TRAMITAÇÃO NA CASA, REFERENTE AO
ENDIVIDAMENTO DOS ESTADOS E MUNICIPIOS, EM SUBSTITUIÇÃO
AO SEN LEVY DIAS.
- 05/12/1996
- SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
- Ação:
- INSTALADA A COMISSÃO, TENDO SIDO ELEITOS O SEN CARLOS
PATROCINIO, PRESIDENTE; SEN GERALDO MELO, VICE-PRESIDENTE
E O SEN CARLOS BEZERRA COMO RELATOR.
- 04/12/1996
- SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
- Ação:
- DESIGNO O FUNCIONARIO FRANCISCO NAURIDES BARROS PARA
SUBSTITUIR A FUNCIONARIA ADRIANA TAVARES SOBRAL PARA
SECRETARIAR A PRESENTE COMISSÃO.
- 05/11/1996
- SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
- Ação:
- EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO DA PRESIDENCIA DA CASA,
A MATERIA FOI ANEXADA AOS DIV 00090 1996,
DIV 00091 1996, DIV 00092 1996, DIV 00093 1996,
DIV 00094 1996, DIV 00095 1996, DIV 00096 1996,
PLS 00145 1996, PLS 00120 1995, PRS 00095 1995,
PRS 00050 1996 E PRS 00080 1996.
- 04/11/1996
- SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
- Ação:
- DESIGNO A FUNCIONARIA ADRIANA TAVARES SOBRAL PARA
SECRETARIAR A COMISSÃO.
- 29/10/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 30 10 PAG 17753.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DSF 02 11 PAG 18048.
- 29/10/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- NESTA DATA A PRESIDENCIA CONSTITUIU COMISSÃO COMPOSTA DOS
SEN HUMBERTO LUCENA, GILBERTO MIRANDA, CARLOS PATROCINIO,
VILSON KLEINUBING, CARLOS BEZERRA, LEVY DIAS, GERALDO
MELO, LAURO CAMPOS, EDISON LOBÃO E GUILHERME PALMEIRA,
PARA SEU EXAME, E DE PROPOSTAS DE GOVERNADORES DE ESTADO
QUE ENVOLVE O MESMO TEMA.
PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS.
- 29/10/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SCP, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
- 06/08/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN VILSON KLEINUBING, COM
MINUTA DE PARECER FAVORAVEL AO PROJETO.
- 27/03/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN VILSON KLEINUBING.
- 26/03/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DSF 27 03 PAG 4918.
- 26/03/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 04:40