Projeto de Resolução do Senado n° 51, de 1976
- Autoria
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
INSTITUI O MUSEU HISTORICO DO SENADO FEDERAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/12/1983 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PRS 51/1976
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 12/05/1976
- Descrição/Ementa
- INSTITUI O MUSEU HISTORICO DO SENADO FEDERAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/05/1976
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- CRIAÇÃO, MUSEU, SENADO. OBJETIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SEDE, MUSEU, SENADO. REGULAMENTAÇÃO, PATRIMONIO, DEFINIÇÃO, DOCUMENTO HISTORICO, MUSEU, SENADO. COMPETENCIA, COMPOSIÇÃO, ORGÃOS, MUSEU, SENADO.
- 05/12/1983
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE NOS TERMOS ART 367 DO REG INT.
FEDERAL.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 19 11 1984).
- 14/12/1982
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- REMESSA AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO, EM 14 12
82.
- 05/12/1982
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REG INT.
- 05/12/1982
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REG INT, EM 05
12 82.
- 04/12/1981
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- REMESSA AO DIRETOR-GERAL, COM DESTINO A CDIR, PARA
ESTUDO.
- 12/03/1981
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 12/03/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 057 - CCJ, 058 - CF, 059 - CDIR E
060 - CCJ.
DCN2 13 03 PAG 0245.
- 26/11/1980
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 11/06/1980
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN ADERBAL JUREMA.
- 30/05/1980
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL TERMOS SUBSTITUTIVO QUE OFERECE.
- 05/09/1979
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- RELATOR SEN LOURIVAL BAPTISTA.
- 23/08/1979
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 06/08/1979
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN TANCREDO NEVES.
- 28/06/1979
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- PARECER PRELIMINAR POR PARECER PREVIO DA CF.
- 03/04/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR.
DCN2 04 04 PAG 0616.
- 03/04/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 03/04/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO
(RQ. 015).
- 08/03/1979
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 015).
- 08/03/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 015, DO SEN ITAMAR FRANCO
SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO.
DCN2 09 03 PAG 0154.
- 05/03/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO TERMOS
ART 367 DO REG INT.
DCN2 06 03 PAG 0090.
- 14/06/1976
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- RELATOR SEN LENOIR VARGAS.
- 10/06/1976
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 21/05/1976
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN HENRIQUE DE LA ROCQUE.
- 18/05/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CDIR E CF.
DCN2 19 05 PAG 2687.
- 18/05/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM RECEBIMENTO DE EMENDAS.
- 12/05/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ESTABELECIMENTO PRAZO DE TRES SESSÕES ORDINARIAS
PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS SOBRE A MESA.
DCN2 13 05 PAG 2403.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DCN2 22 05 PAG 2813.
- 12/05/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:09